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VIII Semana Jurídica segue até o dia 22 em Sorriso
O juiz Anderson Candiotto e o delegado Pablo Borges Rigo falaram sobre o evento no Cidade Alerta
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizara, a partir de hoje até o próximo dia 22 de outubro, a VIII Semana Jurídica, na Comarca de Sorriso.
O juiz da Comarca de Sorriso, Anderson Candiotto, e o delegado titular de Sorriso, Pablo Borges Rigo, estiveram no Cidade Alerta, da TV Sorriso (Record), no programa de hoje para falar os detalhes do evento.
Confira:
Autoridades
O evento contará com a presença do presidente e da vice-presidente do TJMT, desembargadores Paulo da Cunha e Clarice Claudino da Silva, respectivamente, do governador do Estado, Pedro Taques, além de diversos magistrados, procuradores, promotores, advogados, delegados e secretários de Estado. A ação é realizada em parceria com os acadêmicos do 10º semestre da faculdade de Direito da Unic-Sorriso.
Programação
A Semana Jurídica terá como tema “O Papel da Sociedade na Solução Adequada dos Conflitos de Interesses pela Justiça Brasileira”. Hoje, às 19 horas, será realizada a apresentação da semana e do projeto, no palco A do Centro de Tradições Gaúchas. Os demais painéis serão apresentados no auditório do Centro de Eventos Ari José Riedi.
A apresentação da semana vem seguida da palestra “Mediação no Direito Penal”, que será presidida pelo delegado titular de Sorriso, Pablo Borges Rigo. A presidente da mesa será a juíza titular da Quinta Vara de Sorriso, Emanuelle Chiaradia Navarro Mano. Os debatedores serão o presidente da Sétima Subseção da OAB/MT, Felipe Guerra, e a promotora de Justiça Élide de Campos.
A abertura oficial do evento será realizada no dia 17 de outubro (sábado), no CTG, com a presença da alta administração do TJMT e do governador do Estado. A palestra “O Marco Constitucional na Transformação do atual Cidadão Brasileiro” será proferida pelo governador Pedro Taques.
A mesa será presidida pelo presidente do TJMT, desembargador Paulo da Cunha, e terá como debatedores a vice-presidente do TJ e presidente do Nupemec, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), Maurício Aude.
Para o juiz Anderson Candiotto, o objetivo do evento é “fomentar o conhecimento e propiciar discussão acurada de temas essenciais e estratégicos para a Justiça, para a economia e para a sociedade proativa de Mato Grosso. Essa a maior meta e compromisso da organização da VIII Semana Jurídica”.
Atividades
No dia 19 (segunda-feira), às 19 horas, terá início o terceiro painel do evento, com a palestra “As inovações do Novo Código de Processo Civil – Parte Geral”, presidido pelo conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Walter de Agra Júnior.
O presidente da mesa será o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Paulo Prado, que terá como debatedores o presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT, Ricardo Turbino Neves, o advogado conselheiro federal da OAB, Almino Afonso Fernandes, e a juíza titular da Segunda Vara da Comarca de Sorriso, Paula Saide Biagi Messen Mussi Casagrande.
O “Marco Legal da Mediação: Mitos e Desafios” será o tema da palestra do dia 20 de outubro (terça-feira), às 19 horas, que será proferida pelo coordenador do Nupemec e vice-presidente nacional do Fonamec do CNJ, juiz Hildebrando da Costa Marques. O presidente da mesa será o juiz titular da Primeira Vara de Sorriso, Érico de Almeida Duarte, e os debatedores serão a juíza coordenadora do Cejusc de Sinop, Débora Roberta Paim, e o presidente da Comissão Estadual de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/MT, João Moreschi.
O 5º painel, que será realizado no dia 21 (quarta-feira), terá a seguinte palestra “APF – Autorização de Funcionamento da Atividade Rural e CAR – Cadastro Ambiental Rural”, ministrada pela secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luíza Ávila Peterlini de Souza. A presidência da mesa ficará a cargo da promotora de Justiça de Sorriso, Fernanda Pawelec Vieira. Os debatedores serão o juiz titular de Colíder, Alexandre Sócrates Mendes, e o presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MT, Luiza Alfeu Souza Ramos.
Encerramento
A VIII Semana Jurídica encerra no dia 22 (quinta-feira) com a palestra “Segurança Pública Cidadã”. Ela será ministrada pelo secretário adjunto executivo de Segurança Pública de Mato Grosso, Fábio Galindo. O presidente da mesa será o juiz Jacob Sauer, da Quarta Vara de Sorriso. Os debatedores serão o diretor-geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Adriano Peralta, o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/MT, Almerindo Costa Silva, e o promotor de Justiça da Segunda Promotoria Cível de Sorriso, Márcio Florestan Berestinas.