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Uso de tornozeleira podem diminuir custos com detentos em 75%
Vigilância eletrônica também visa redução da superpopulação prisional
Dentre as principais utilidades e finalidades do uso da vigilância eletrônica em larga escala no sistema penitenciário, estão a redução da superpopulação prisional e a diminuição dos custos com o recuperando.
Desde 03 de setembro de 2014, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), usa este artifício para dinamizar o processo de realização dos recuperandos. Parcerias com multinacionais como a Odebretch, com secretarias estaduais como a de Fazenda, e prefeituras – de Cuiabá, Cáceres e etc. –, tem devolvido detentos ao convívio social.
A experiência mais bem-sucedida se deu na França, onde foi registrado redução de 75 % nos custos com detentos. A diminuição da reincidência criminal e a aceleração do processo de ressocialização, evitando ou diminuindo os efeitos negativos do aprisionamento, também são garantidos por meio da prática.
“Aqui em Mato Grosso usamos para assegurar a permanência do indivíduo em um determinado local, (esta foi a primeira forma de utilização de vigilância eletrônica e permanece até os dias atuais como principal forma de uso); fazemos o uso restritivo também, quando a tecnologia é usada para garantir que um indivíduo não acesse determinadas áreas, ou não se aproxime de determinada pessoa, tais como potenciais vítimas ou mesmo coautores de crime; e o uso tem caráter vigilante, pois atua como forma de rastreamento de pessoas” explica o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo.
Tornozeleiras eletrônicas têm sido utilizadas com frequência em substituição ao cárcere nos indivíduos que estejam aguardando o julgamento, que foram condenados a penas curtas ou que estejam em fase final do cumprimento de pena privativa de liberdade, quando seu comportamento o aponte como merecedor de tal benefício.