“Não estamos privatizando prédios públicos, nem serviços”. A frase é do novo secretário de Estado de Educação, Esporte e Lazer, Marco Marrafon, para esclarecer que as discussões sobre o processo de implantação do modelo de Parceria Público-Privada (PPP) nas escolas estaduais visam aprimorar a qualidade dos serviços atualmente prestados nas unidades escolares e abrangem prédios alugados e serviços que já vem sendo prestados por empresas terceirizadas.

O novo modelo de contratação de serviços públicos em que há cooperação entre os setores público e privado está em discussão em Mato Grosso, e o modelo final da parceria só será desenhado após a etapa de consulta pública. Para isso serão realizadas audiências públicas para ouvir opiniões e contribuições da população. As datas para as consultas públicas serão divulgadas ainda nesta semana pela Secretaria de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) e Secretaria de Planejamento (Seplan).

“Não lançaremos nenhuma licitação sem, antes, ouvir todos os envolvidos. Será uma importante oportunidade para esclarecer que não estamos privatizando prédios públicos, nem serviços. A parceria servirá para prestar aos alunos e professores um ambiente físico adequado e agradável, em substituição às unidades escolares que funcionam em prédios alugados e antigos. Me coloco à disposição para o debate. E asseguro que não andaremos com o processo sem promover este debate”, explicou Marco Marrafon.

A proposta que será submetida a debate em toda comunidade escolar prevê a construção de 31 novas escolas, além de reforma, ampliação, gestão, manutenção e operacionalização de serviços não-pedagógicos de outras 44 unidades escolares da rede estadual e 15 Cefapros (Centro de Formação e Atualização de Professores). No caso da Gestão Escolar, o projeto de PPP está na fase de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), em que as empresas se oferecem para construir o projeto que norteará a contratação da PPP, e dessa forma, nenhuma licitação ainda foi lançada pelo Estado.