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STJ nega liberdade para o ex-governador Silval Barbosa
Político impetrou habeas corpus na tentativa de sair do Centro de Custódia da Capital
O ministro Francisco Falcão, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, negou medida liminar (provisória) ao ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
O político está preso desde setembro no Centro de Custódia da Capital, em decorrência da Operação Sodoma.
A liminar impetrada pela defesa do ex-governador - composta pelos advogados Ulisses Rabaneda, Valber Melo, Francisco Faiad e Antônio Carlos de Almeida Castro, o "Kakay" – pretendia revogar a decisão da desembargadora Serly Marcondes, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que negou o pedido de liberdade ao ex-governador.
Esta é a sétima tentativa do peemedebista de reverter sua prisão preventiva.
Silval é acusado de liderar um suposto esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, que teria lucrado R$ 2,8 milhões por meio de cobrança de propina para a concessão de incentivos fiscais pelo Prodeic (Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso).
Além de Silval, também foram presos por acusações semelhantes os ex-secretários de Estado Pedro Nadaf (Indústria e Comércio e Casa Civil) e Marcel de Cursi (Fazenda).
O ex-governador já recorreu no STJ, no entanto, não conseguiu reverter sua situação.
No mês passado, o ministro do STJ, Ericson Maranho, negou, em caráter liminar (temporário), o habeas corpus que pedia a liberdade do ex-governador.
Em setembro, o mesmo desembargador já havia negado o pedido de soltura, em habeas corpus impetrado contra a decisão do desembargador Alberto Ferreira, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Ericson Maranho entendeu que, em uma análise primária sobre o caso, não estão presentes os requisitos para conceder a liberdade ao ex-governador.
Em sua decisão, ele citou trechos do decreto de prisão expedido pela juíza Selma Arruda, em que ela destacou que Silval Barbosa “mesmo após deixar o cargo de Governador do Estado de Mato Grosso, continuou recebendo dinheiro proveniente do esquema delituoso”.