A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-deputado estadual José Riva (sem partido).

A decisão que mantém o político preso preventivamente no Centro de Custódia da Capital foi proferida, por unanimidade, na última terça-feira (17).

O relator do processo, ministro Rogério Schietti Cruz, votou por manter a prisão e foi acompanhado pelos ministros Nefi Cordeiro, Ericson Maranho (desembargador convocado do TJ/SP), Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior.

Em outubro, o ministro Schietti já havia se posicionado contrário à liberdade de Riva, quando negou o pedido liminar (provisório) de sua defesa.

Riva foi detido por agentes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) durante deflagração da Operação Célula-Mãe, no dia 13 de outubro.

A defesa do político, representada pelo advogado Rodrigo Mudrovitsch, não foi encontrada para comentar a decisão.

O ex-parlamentar ainda pode tentar um novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).

Decisão do TJ-MT

José Riva também teve pedido de liberdade negado pela maioria dos votos da  3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

No dia 11 de novembro, o relator do processo, desembargador Gilberto GIraldelli, que já havia negado o mérito do pedido de habeas corpus, reiterou a gravidade dos fatos que pesam contra o ex-deputado e citou o “modus operandi meticuloso” como agia o grupo supostamente comandado pelo ex-parlamentar.

Giraldelli decidiu negar o pedido de liberdade e, em seu voto, foi acompanhado pelo desembargador Juvenal Pereira, que relatou a influência política de Riva, mesmo estando afastado de qualquer cargo público.

O único voto favorável à liberdade foi proferido pelo desembargador Pedro Sakamoto.

Operação Célula-Mãe

Riva foi detido por agentes do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), durante deflagração da Operação Célula-Mãe, no último dia 13, e está recolhido no Centro de Custódia da Capital.

Ele é acusado de comandar um suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 1,7 milhão da Assembleia, por meio de despesas fictícias para justificar os gastos com as “verbas de suprimentos”, que eram recebidas em seu gabinete.

Além de Riva, também foram presos os servidores Maria Helena Caramelo, Geraldo Lauro e Manoel Marques, todos ligados ao ex-deputado.

Suposto esquema

Segundo as investigações, Riva  comandaria o suposto esquema e os servidores seriam os responsáveis por receber o dinheiro das verbas de suprimentos, montar as fraudes, coagir servidores e “blindar” o ex-deputado.

Conforme o Gaeco, Riva se utilizava de parte do dinheiro para a manutenção de “mensalinho” para políticos e lideranças do interior do Estado.

Além disso, as investigações concluíram que os recursos bancariam uma série de “mimos”, que seriam distribuídos a "inúmeras pessoas físicas e jurídicas, tanto da Capital, como do interior de Mato Grosso".

Entre os itens citados pelo Gaeco, estão a distribuição de uísques, o pagamento de festas de formaturas (inclusive, de faculdades particulares), jantares, serviços de massagistas, entre outros.

O promotor de Justiça Marco Aurélio de Castro também constatou que o ex-deputado se utilizava dos recursos desviados para abastecer suas aeronaves particulares e custear despesas com honorários advocatícios.