A comercialização de bebidas alcoólicas em Sorriso, Vera, Feliz Natal, Ipiranga do Norte e Nova Ubiratã, será proibida entre 6h e 18h deste domingo (2). A determinação ocorre por conta das Eleições 2016 e consta na Lei Seca – uma portaria conjunta – assinada pelos juízes eleitorais de Sorriso, Anderson Candiotto e Jacob Sauer.

“Naqueles horários de domingo não será permitida a comercialização ou a doação de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes ou lojas de conveniências”, informou Sauer.

A proibição atinge bares, restaurantes, lanchonetes, supermercados, postos de gasolina, lojas de conveniência e quaisquer outros estabelecimentos comerciais.

No entanto, não está incluído na proibição a distribuição gratuita em eventos privados como casamentos, aniversários e outras reuniões privadas a título gratuito, sem motivação comercial.

Se nos eventos privados, a distribuição das bebidas for feita por candidatos, partidos, coligações ou pessoas agindo em seus nomes, a fim de promover candidatura, restará configurado crime eleitoral.

De acordo com a Portaria, as autoridades policiais ficarão encarregadas de fiscalizar e fazer cumprir a proibição, podendo tomar as medidas repressivas que forem necessárias, inclusive autuação em flagrante do infrator.

Conduta do eleitor

Na oportunidade, o magistrado também alertou sobre as práticas permitidas e proibidas no dia das eleições.

Segundo ele, é permitida a manifestação individual e silenciosa do eleitor por partido, coligação ou candidato por meio do uso de broches, bandeiras, dísticos e adesivos. “A junção de eleitores é que é proibida, pois caracteriza a propaganda eleitoral”, ressaltou.

Saiba mais: Veja as condutas para eleitores e candidatos no dia da eleição

Transporte e 'santinhos'

Partidos políticos e candidatos são proibidos de fornecer transporte a eleitores no dia da eleição, seja na cidade ou na zona rural. Em Sorriso, a Justiça Eleitoral já divulgou o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte dos eleitores na zona rural.

O juiz Jacob Sauer também falou sobre a campanha "Cidade Limpa Eleições 2016", voltada para a conscientização dos candidatos e da sociedade quanto aos danos ambientais, e também de segurança, provocados pela prática de jogar santinhos nas ruas, próximo aos locais de votação, na véspera do pleito.

“Percebemos que neste ano a eleição está mais limpa, com menos poluição visual”, elogiou, acrescentando que a expectativa é de que essa iniciativa permaneça no dia do pleito.

Confira AQUI e AQUI a reportagem completa no Cidade Alerta, programa da TV Sorriso (Record).