Criminosos encapuzados executam homem em ataque a tiros no Vila Bela, em Sorriso
Silval Barbosa deve passar a virada de ano novo atrás das grades
Essa é a oitava e última tentativa de 2015 de ele sair da prisão preventiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) despachou o adiamento do oitavo pedido de liberdade que foi protocolizado, em caráter de urgência, pelo ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
No entender do ministro, o STF se encontra em recesso forense e portanto, não irá apreciar o caso no momento. Esse despacho pode representar uma derrota de Silval em sua tentativa de sair da prisão antes do ano novo.
A defesa de Silval havia entrado com a protocolização do pedido na tarde desta terça-feira (29) e foi distribuído ao ministro Edson Fachin, que já negou HC ao mesmo, uma vez este ano, em 30 de setembro.
Essa é a oitava e última tentativa de 2015 de sair da prisão preventiva que cumpre no Centro de Custódia de Cuiabá desde 17 de setembro deste ano, por determinação da juíza Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal da capital.
Essa é a oitava e última tentativa de 2015 de sair da prisão preventiva que cumpre no Centro de Custódia de Cuiabá desde 17 de setembro deste ano, por determinação da juíza Selma Rosane Arruda, da Sétima Vara Criminal da capital.
Terceira tentativa em recesso forense
Esta já é a terceira tentativa de soltura de Silval Barbosa desde o início do recesso forense. Na última terça-feira (22), seu HC foi negado pela desembargadora Serly Marcondes Alves, da Câmara Especial do Plantão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT). Na última segunda-feira (28), o STJ, ministrado em plantão por Falcão, também negou HC ao ex-governador.
Entender da Justiça
Nas duas ações anteriores a desta quarta-feira (30), a defesa argumentou excesso de prazos, uma vez que as audiências de instrução referentes aos processos provenientes da “Operação Sodoma”, onde Silval é denunciado pelo Ministério Público por esquema de lavagem de dinheiro e corrupção, ainda não haviam sido marcadas, mesmo estando preso há meses. Todavia, no entender tanto da juíza plantonista do TJ quanto do ministro STJ, o excesso de prazo não caracteriza ilegalidade.
Na decisão, o ministro Falcão argumentou ainda que estando preso e tendo tantos HC negados, não há razão para se abrir uma variante nesse momento, isto é, “sem que nenhuma inovação traduza a impetração, deve permanecer incólume a ordem prisional, ainda mais em sede de recesso forense e regime de plantão”, diz trecho.
Na decisão, o ministro Falcão argumentou ainda que estando preso e tendo tantos HC negados, não há razão para se abrir uma variante nesse momento, isto é, “sem que nenhuma inovação traduza a impetração, deve permanecer incólume a ordem prisional, ainda mais em sede de recesso forense e regime de plantão”, diz trecho.
O mesmo raciocínio foi seguido agora, por Edson Fachin, que citou a o regimento interno do STF, Artigo 13, VIII. que trata de "decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias". A decisão não é uma negação, mas um adiamento para, provavelmente, o início do ano que vem.
Histórico
No dia 18 de setembro, o desembargador Alberto Ferreira de Souza, da Segunda Câmara Criminal, indeferiu Habeas Corpus rogado pelo ex-governador.
Em instância superior, no Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Ericson Maranho, da Sexta Turma, negou procedimento jurídico que buscava retirar Barbosa do Centro de Custódia da Capital, no dia 24 de setembro.
Ainda no mês nove, no dia 30, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, também indeferiu pedido liminar pela liberdade. O STJ foi acionado novamente pela defesa do réu, que observou negativa pelo pedido liminar no dia 27 de novembro. No STF, no dia 18 de dezembro, outro Habeas Corpus foi negado.
No caso, além de Silval, também foram detidos os ex-secretários Pedro Jamil Nadaf, de Indústria e Comércio e Marcel Souza de Cursi, da Fazenda.
Em instância superior, no Superior Tribunal de Justiça, o Ministro Ericson Maranho, da Sexta Turma, negou procedimento jurídico que buscava retirar Barbosa do Centro de Custódia da Capital, no dia 24 de setembro.
Ainda no mês nove, no dia 30, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, também indeferiu pedido liminar pela liberdade. O STJ foi acionado novamente pela defesa do réu, que observou negativa pelo pedido liminar no dia 27 de novembro. No STF, no dia 18 de dezembro, outro Habeas Corpus foi negado.
No caso, além de Silval, também foram detidos os ex-secretários Pedro Jamil Nadaf, de Indústria e Comércio e Marcel Souza de Cursi, da Fazenda.