Ter curiosidade a respeito de tudo, imaginar que o mundo é um grande parque de diversões, não ter responsabilidades, apenas brincadeiras e risos. Este mundo infantil, que poderia ser perfeito, é manchado, muitas vezes, pela atitude insana de agressores disfarçados de anjos. É o que aponta estatística da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

De janeiro a setembro deste ano, 4.075 ocorrências envolvendo vítimas menores de 18 anos foram registradas no Estado, sendo 701 casos de estupro de vulnerável ou 2,5 por dia. Esses dados subiram 36,5% se comparados ao mesmo período de 2014. O pior de tudo: as várias formas de violação dos direitos da criança e do adolescente acontecem dentro de casa ou entre parentes e amigos da família.

Os casos em que a criança tem sua dignidade, integridade e sonhos destruídos são mais comuns do que a maior parte da sociedade imagina. Os crimes de natureza mais simples como as agressões, por exemplo, passam despercebidos por conta da cultura da violência que se estabeleceu.

Fazendo um comparativo de 2016 com 2014, é possível concluir que a violência contra crianças e adolescentes subiu surpreendentes 36,5% em Mato Grosso. De janeiro a setembro de 2014 foram 2.984 casos contra 4.075 no mesmo período de 2016. São 14,8 crianças tendo seus direitos violados diariamente, conforme as estatísticas da Secretaria de Estado de Segurança (Sesp).

No ano de 2014 foram registradas 2.984 ocorrências envolvendo vítimas menores de 18 anos em Mato grosso no período de 1º de janeiro a 30 de setembro; o equivalente a 10,9 crianças vítimas da violência por dia.

Um ano depois, no mesmo período de 2015, os casos tiveram um aumento de 2,7% - com o total de 3.066 ocorrências; praticamente 11,2 crianças vítimas em ocorrências por dia no Estado.

Proximidade

“Não precisa nem ter vínculo familiar, mas amigos, vizinhos, professor”, alerta o delegado da Deddica, Eduardo Botelho. Segundo ele essa proximidade é um recurso utilizado pelos agressores para adquirir confiança e, justamente por essa proximidade, as vítimas podem não se sentir encorajadas a denunciar o fato, por medo das consequências.

Existem basicamente três formas de violência contra a criança e o adolescente. A física, que é quando ocorre a ofensa contra a integridade corporal da vítima; a psíquica, que ocorre quando a parte subjetiva da pessoa é afetada, como injúria, calúnia, difamação; e os crimes que violam a dignidade sexual, que são os de estupro, exploração sexual, entre outras.

“Os que possuem maior incidência aqui na delegacia são os crimes de maus-tratos, lesão corporal e estupro de vulnerável”, relata Botelho.

Segundo o delegado, a criança e o adolescente são visados porque os criminosos procuram facilidade. Esse tipo de vítima seria mais fácil de aliciar e na maioria das vezes não impõe maiores dificuldades. “O criminoso procura facilidade na hora de cometer o crime, ele procura vítimas que não possam causar desencorajamento. Uma criança ou um adolescente impõe menos respeito que uma pessoa adulta”.

A vulnerabilidade dessas vítimas, observa, se dá pelo fato da dificuldade de se expressar, medo, e até mesmo a dificuldade de resistir fisicamente.

Crimes começam em casa

“Não é só fazer sexo e deixar a criança sob a responsabilidade do estado”, explana o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Jader Martins.

A família, observa o presidente, tem um papel fundamental na educação das crianças, e acompanhar de perto as ações e atitudes do filho (a) pode diminuir os índices de violência contra a criança e adolescente.

Vítima tem medo de denunciar

A grande dificuldade são os crimes que não chegam até o conhecimento da polícia, pois são executados, na maioria das vezes, dentro de casa e por pessoas com vínculo familiar, o que dificulta as denúncias.

Há receio da denúncia por parte da vítima ou testemunha dessas agressões justamente por conta da proximidade com o agressor, porém, existe o recurso da denúncia anônima, que é uma ferramenta de grande utilidade para a justiça.

“A denúncia anônima é uma ferramenta, pois é um meio de comunicação de um crime. Muitos crimes graves só chegam ao conhecimento estatal através de denúncia anônima. É um mecanismo muito eficiente. Eu prefiro uma denúncia anônima a um crime permanecer impune”. Conta Eduardo.

Os crimes de maus-tratos são de menor potencial ofensivo - a não ser que acarrete em morte ou lesão grave - nesses casos, via de regra, as penas são convertidas em prestação de serviços à comunidade, doações de cestas básicas, multa, etc. Já o crime de estupro de vulnerável é um crime grave. Nesses casos a pena de reclusão é aplicada e o período máximo de detenção ultrapassa 10 anos.

Presenciou? Registre ocorrência

Quem presencia deve procurar pessoalmente qualquer unidade da Polícia Civil e registrar um boletim de ocorrência (B.O).  Caso o denunciante não se sinta à vontade e queira preservar sua identidade, as denúncias podem ser feitas de maneira anônima nos números 197 e 190 ou através da delegacia virtual.

“O que não se pode em hipótese alguma é deixar de denunciar o crime, pois isso gera uma sensação de impunidade e aumenta, e muito, a incidência da prática deste tipo de ação contra a criança e adolescente”, ressalta o delegado Eduardo Botelho.