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Projeto de lei quer limitar a 20% a programação religiosa na TV
A proposta também destina 5% do Fundo Nacional de Cultura para redes comunitárias
Voltou a tramitar na Câmara um projeto de lei que regulamenta a produção regional de rádio e TV.
A proposta determina que os programas religiosos ocupem, no máximo, 20% das grades das emissoras regionais.
Também destina 5% do Fundo Nacional de Cultura para redes comunitárias de rádio e TV.
O projeto, de 1991, foi arquivado pelo Senado no ano passado, depois de duas décadas de discussões. Na semana passada, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) o desenterrou, para o desespero das emissoras que alugam seus espaços para programas de grandes igrejas.