Professores da rede estadual de ensino decidiram manter a greve na tarde desta terça-feira (12), durante assembleia geral realizada na Escola Estadual Presidente Médici, em Cuiabá. A paralisação já dura mais de um mês.

Conforme  a assessoria de imprensa do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso), a categoria não aceitou as propostas apresentadas pelo secretário de Educação, Marco Marrafon, na última semana.

Os profissionais estão de braços cruzados desde o dia 31 de maio.  No mesmo dia, outras 26 categorias do funcionalismo público do Estado entraram em greve pelo não pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) de11,28%

Entretanto, o movimento vem perdendo força desde a sanção da lei do Executivo que fixou a forma de pagamento da revisão inflacionária. Além do Sintep, permanecem parados a Associação dos Docentes da Universidade do Estado de Mato Grosso (Adunemat) e o Sindicato dos Técnicos da Educação Superior da Universidade de Mato Grosso (Sintesmat).

O sindicato não divulgou quantas escolas estão sem aula. No total, as unidades contam com cerca de 400 mil alunos.

Os profissionais da Educação, reivindicam além da RGA , a realização de concurso público e a revogação do projeto do governo do Estado de passar para iniciativa privada a gestão de 76 unidades de ensino por meio de parcerias público-privadas.

Na quinta-feira (7),  Marrafon anunciou a realização do concurso público, ainda neste ano, e as nomeações previstas para 2017 .

Quanto às PPPs, o secretário garantiu que não entrará na questão pedagógica. Segundo ele, serão construídas 50 novas escolas, não dando prosseguimento à proposta de reforma, ampliação e operação prevista no edital.

No entanto, conforme a assessoria de imprensa, apesar da Seduc ter demostrando avanços nas propostas,  os profissionais entenderam que a promessa do concurso não atende a realidade da categoria. Eles afirmam que a abertura de 1,6 mil vagas é insuficiente.

Já quanto à proposta das PPPs, os profissionais relataram que as mudanças não condizem com a reivindicação da maioria. Eles querem a integral revogação do projeto.

Na próxima terça-feira (19), os servidores farão uma manifestação no centro da Capital, na tentativa de sensibilizar o Governo a apresentar uma contraproposta.  

RGA

O Sintep ainda informou que deve entrar com uma ação na Justiça contra a lei do Executivo que fixa a forma de pagamento da RGA.

O valor da reposição inflacionária, que deve ser paga aos servidores ativos, inativos e pensionistas do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa e sancionado pelo governo no dia 1º de junho.

A lei prevê pagar 7,36% de reposição salarial em três parcelas.

Os outros 3,92% também seriam pagos no ano que vem, mas condicionados à Lei de Responsabilidade Fiscal, que fixa limite máximo de gasto do Estado com a folha de pagamento a 49% da Receita Corrente Líquida.

A greve

Os servidores da Educação estão em greve há exatamente 41 dias.

A Justiça chegou a declarar o movimento legítimo.

A liminar, assinada pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva, afirma que o direito dos servidores da Educação à recomposição salarial está previsto na Constituição.

Outro lado

A reportagem tentou contato com a Seduc, mas não obteve retorno até edição desta matéria.