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Placas veiculares serão confeccionadas por empresas credenciadas ao Detran
A placa ficava pronta em quatro horas, agora pode ser confeccionada na mesma hora
A partir desta sexta-feira, 22, a prestação do serviço de confecção de placas e tarjetas de identificação veicular deixa de ser um serviço exclusivo da Associação de Fabricantes de Placas de Identificação Veicular (AFPV/MT) e passa a ser realizada diretamente por empresas credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito [VER LISTA AQUI] conforme determinação da Portaria nº 052/2015, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 24 de março.
A Portaria nº 052/2015 revogou a Portaria nº 014/2012, a qual regulamentava o credenciamento de fabricantes de placas e tarjetas de identificação veicular, bem como as regras de controle e fiscalização, além das Portarias nº 305/2013 e 314/2013, que regulamentavam a execução do Termo de Cooperação nº 017/2011, firmado entre o DETRAN/MT, Estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH/MT), e as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC/MT) e de Fabricantes de Placas de Identificação veicular (AFPV/MT).
“O mercado, por meio da livre concorrência, irá regular os valores das placas a partir de agora. As pessoas terão liberdade para escolher onde produzir suas placas de identificação veicular. Este já era o modelo realizado antes do Termo de Cooperação e funcionava muito bem. Por outro lado, nossa função como Autarquia é fiscalizar os credenciados e obrigá-los a cumprir a legislação”, finaliza Rogers Jarbas, Presidente do DETRAN/MT.
Outro ganho para o cidadão é mais celeridade na execução dos processos. A placa ficava pronta em quatro horas, agora pode ser confeccionada na mesma hora.