O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar a suspeita da existência de “estudantes fantasmas” na rede pública de ensino administrada pelo governo de Mato Grosso.

A investigação é conduzida em sigilo pela Procuradora da República, Valéria Etgeton de Siqueira. 

No primeiro semestre de 2015, uma auditoria da Controladoria Geral do Estado (CGE) descobriu que 10.813 mil alunos devidamente matriculados não frequentavam 30 escolas, o que gerou prejuízo aos cofres públicos de até R$ 6 milhões.

Proporcionalmente, considerando o novo número de “fantasmas” quase quadruplicado, em tese o prejuízo recalculado seria superior a R$ 8,7 milhões no período em que a pasta esteve sob o comando do Partido dos Trabalhadores na gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

Todas as verbas federais que vão para as escolas são calculadas pelo número de alunos. Em Mato Grosso, também há uma gratificação para os diretores de acordo com a quantidade de estudantes matriculados em cada escola.

Por isso, existe a suspeita de que a motivação para “inflar” o número de matrículas nas escolas seria para elevar o montante de investimentos repassados pelos governos federal e estadual que posteriormente seria desviado por servidores públicos estaduais e federais. 

A suspeita de estudantes fantasmas, principalmente matriculados no ensino médio, se deu em escolas localizadas nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Confresa, Matupá, Água Boa, Juara, Nova Xavantina e Tapurah. 

Pelo levantamento produzido pela CGE, foi verificado que numa escola em Várzea Grande, dos 1.847 estudantes registrados, pouco mais de 600 frequentam os cursos.

No município de Luciara, um servidor público com 30 anos de idade constava como estudante do ensino médio, embora já tivesse concluído os estudos há 13 anos. As escolas – cujos nomes não chegaram a ser divulgados – foram notificadas a respeito das fraudes nos sistemas de matrículas para que esclarecessem as inconsistências identificadas pela Superintendência de Gestão Escolar e de Gestão de Pessoas.