Em um desdobramento das investigações relacionadas a fraude na aquisição de material gráfico da Assembleia Legislativa, o MPE (Ministério Público Estadual) ingressou na Justiça com ação civil pública por improbidade administra contra o ex-deputado estadual José Riva (sem partido), o deputado estadual Mauro Savi (PR), o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Sérgio Ricardo, o ex-secretário da Assembleia Legislativa, Luiz Márcio Bastos Pommot , servidores do Legislativo e empresários do ramo de gráfica de Cuiabá e Várzea Grande. Ao todo, 32 pessoas físicas e jurídicas foram denunciadas.

Todos são suspeitos de montar um esquema de fraude em licitação e aquisição de compras de material gráfico durante o ano de 2012 que desviou até R$ 37 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa. 

O esquema consistia no direcionamento de resultados de licitação e atestado de entrega de materiais que nunca adentraram no prédio da Assembleia Legislativa. Os materiais em questão seriam  jornais, panfletos, cartilhas e certificados que jamais teriam sido produzidos e entregues, conforme as quantidades especificadas.

Uma das gráficas acusadas teria recebido R$ 7 milhões da Assembleia durante 2012. O esquema vigorou enquanto José Riva, Mauro Savi e Sérgio Ricardo exerceram cargos de presidente e primeiro secretário do Legislativo, ordenando despesas milionárias. Os servidores do Legislativo atestavam a entrega do material para justificar notas fiscais frias.

O Ministério Público requereu o bloqueio do patrimônio dos acusados bem como que todos sejam condenados a perda dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público. 

A ação cível por improbidade administrativa é referente aos lotes 7 e 8 do pregão nº15/2012 da qual se sagrou vencedora a empresa Propel Comércio de Materiais de Escritório LTDA, de propriedade do ex-deputado estadual Maksuês Leite.

O ex-parlamentar firmou delação premiada após sua empresa ser considerada pelas investigações da Operação Aprendiz como participante de um esquema de fraude de material gráfico na Câmara Municipal. Na ocasião, o escândalo que veio à tona culminou na cassação de mandato do então presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador João Emanuel  (PSD). 

Veja a lista dos denunciados:

JOSÉ GERALDO RIVA

MAURO LUIZ SAVI

SÉRGIO RICARDO DE ALMEIDA

LUIZ MÁRCIO BASTOS POMMOT

AGENOR FRANCISCO BOMBASSARO

DJALMA ERMENEGILDO

DJAN DA LUZ CLIVATI

ROBSON RODRIGUES ALVES

MULTIGRÁFICA INDUSTRIA GRÁFICA E EDITORA LTDA

LEONIR RODRIGUES DA SILVA

EDITORA DE GUIAS MATOGROSSO LTDA

EVANDRO GUSTAVO PONTES DA SILVA

E.G.P. DA SILVA-ME

CARLOS OLIVEIRA COELHO

CARLOS OLIVEIRA COELHO

JORGE LUIZ MARTINS DEFANTI

DEFANTI – INDUSTRIA, COMÉRCIO, GRÁFICA E EDITORA LTDA

RENAN DE SOUZA PAULA

CAPGRAF EDITORA, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

ROMMEL FRANCISCO PINTEL KUNZE

MARCIA PAESANO DA CUNHA

KCM EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA

JOÃO DORILEO LEAL

JORNAL A GAZETA LTDA

ANTONIO RONI DE LIZ

EDITORA DE LIZ LTDA

FABIO MARTINS DEFANTI

DALMI FERNANDES DEFANTI JUNIOR

ALESSANDRO FRANCISCO TEIXEIRA

GRÁFICA PRINT INDÚSTRIA E EDITORA LTDA

HÉLIO RESENDE PEREIRA

W.M. COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA