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Ministro do STJ manda soltar ex-primeira-dama de Mato Grosso
Reynaldo Soares da Fonseca determinou que Roseli Barbosa aguarde julgamento em liberdade
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), deferiu, no início da noite desta quarta-feira (26), uma liminar, em pedido de habeas corpus, e mandou soltar Roseli Barbosa, ex-primeira-dama de Mato Grosso.
A informação foi confirmada, há pouco, por um dos advogados de defesa de Roseli. A expectativa é que ela seja colocada em liberdade na tarde desta quinta-feira.
O advogado Ulisses Rabaneda disse que já receberam a decisão do STJ via telegrama. "Como foi agora à noite, o Tribunal de Justiça estava fechado. Mas, amanhã, no início do expediente, o comunicado será feito à juíza Selma Arruda e ao desembargador Rondon Bassil", disse.
"Considero uma decisão importante para a defesa. O ministro reconheceu os argumentos que estamos sustentando: de que a prisão foi um equívoco, e absolutamente desnecesária", disse.
Roseli Barbosa está detida, desde a última quinta-feira (20), em Cuiabá, acusada de participação em um esquema que teria desviado, segundo o Gaeco, R$ 2,8 milhões da Setas (Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social), entre 2011 e 2014.
Em sua decisão, o ministro do STJ assegurou à ex-primeira-dama responder o processo em liberdade até o julgamento do mérito do habeas corpus, "sem prejuízo do julgamento pela instância estadual revisora de Mato Grosso, e da aplicação de outras medidas cautelares, diversas da prisão, se necessário".
Isso quer dizer que, mesmo que os desembargadores do TJ-MT indefiram, no mérito, o pedido da defesa, a ex-primeira-dama continuará em liberdade (até o julgamento do mérito pelo habeas corpus interposto no STJ).
Nesta segunda-feira, o desembargador Rondon Basssil, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, indeferiu um pedido de liminar para colocar Roseli em liberdade.