Iniciadas as inscrições para a 9.ª Corrida da Soja em Sorriso
Ministro do STF nega pedido de liberdade para José Riva
Ministro negou seguimento ao habeas corpus
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao habeas corpus que pedia a liberdade do ex-deputado estadual José Geraldo Riva (PSD), preso desde o dia 21 de fevereiro.
A decisão foi publicada na noite desta sexta-feira (29). No entanto, a íntegra dos fundamentos utilizados pelo ministro ainda não foi divulgada.
"Em 28.5.2015: ...nego seguimento ao habeas corpus. Arquive-se. Publique-se. Intime-se.", diz o trecho da decisão disponibilizado para consulta.
No habeas corpus, os advogados Rodrigo Mudrovitsch e Valber Melo tentavam reverter decisão proferida no dia 7 de maio pela ministra Maria Thereza Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve Riva na prisão.
Durante a tramitação do Habeas Corpus, eles chegaram a pedir que o pedido fosse redistribuído ao ministro Dias Toffoli, uma vez que, segundo a defesa, as investigações contra Riva na Operação Imperador tiveram origem na mesma delação premiada que culminou na Operação Ararath, feita pelo empresário Júnior Mendonça. Assim, para os advogados, como Toffoli era o relator do inquérito da Ararath no STF, também deveria ser o relator do Habeas Corpus de José Riva.
A solicitação de mudança de ministros, todavia, foi negado pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, que manteve o caso sob a relatoria de Teori Zavascki. Na decisão, Lewandowski afirmou que os fatos apurados na Ararath não possuem o mesmo objeto das investigações relacionadas à Operação Imperador.
"Por conseguinte, não derivando-se na mesma ação penal tampouco do mesmo procedimento investigatório policial, data venia, não está prevento o Ministro Dias Toffoli, relator do Inq 3.842, para o julgamento da presente ordem de habeas corpus", decidiu Lewandowski, na última quarta-feira (27).