Mais da metade dos presos em Mato Grosso são provisórios. Um levantamento do 10° Anuário de Segurança Pública aponta que 44,1% do sistema prisional no Estado é composto por preso condenado, 4.466 no total. Já os provisórios são 5.672 – e correspondem a 55,9% do total. Ao todo, são 10.138 pessoas presas em Mato Grosso. A taxa de presos a cada 100 mil pessoas supera a nacional, ficando em 438,7. 

No Brasil existem 372.183 presos condenados, 63,7% da população carcerária. Provisórios são 212.178, correspondentes a 36,3% do total. No total, são 584.361 presos no Brasil, uma taxa de 393,0 a cada 100 mil habitantes. Um número preocupante é da evolução no país da população do sistema prisional, do número de vagas e de presos provisórios em dez anos (2005-2014). 

Em 2005, o sistema prisional tinha população de 254.601 pessoas, passando para 584.361 em 2014, um crescimento de 129%. O número de vagas, por sua vez, saiu de 175.908 em 2005 para 370.860 em 2014, 110% de aumento. Já a população de presos provisórios saiu de 91.317, em 2005, para 212.178 em 2014, um aumento de 132%. 

Segundo o Anuário, no Brasil são 212.178 provisórios para 118.340 vagas, ou seja, 1,8 preso por vaga. Em relação aos condenados no regime fechado, são 249.537 presos para 171.078 vagas sendo 1,5 presos para cada vaga. O regime semi-aberto tem uma população de 101.346 presos para 67.677 vagas, ou seja, 1,5 para cada vaga. 

No Estado de Mato Grosso são 5.672 presos provisórios para 2.553 vagas, 2,2 presos por vaga. Os condenados ao regime fechado somam 4.170, para 3.061 vagas, ou seja, 1,4 preso por vaga. Já no regime semi-aberto, são 201 presos para 167 vagas, ou, 1,2 preso por vaga. No total, o Estado tem 10.138 presos para 5.909 vagas, 1,7 por vaga. 

O levantamento mostra ainda que no Brasil são 76.766 servidores no sistema prisional, um percentual de 7,6 presos para cada servidor. Em Mato Grosso, são 2.194 servidores, sendo 4,6 presos por servidor. 

Mente ocupada - No Brasil, 11% dos detentos do sistema prisional estão envolvidos em atividades do ensino formal: 63.852 no total. Com “outras atividades” o número é de 10.514, correspondendo a 2%. Em Mato Grosso são 1.950 envolvidos com ensino formal (19%), e 195 com outras atividades educacionais, equivalentes a 2%. 

Já em relação a trabalho, no país 115.794 presos, correspondentes a 19,8% da população carcerária, trabalham. Destes, 29.264 (25,3%) em atividades externas e 86.530 (74,7) em atividades internas. 38%, ou seja, 41.280 dos presos que trabalham, não recebem. 40.324 recebem menos de ¾ do salário mínimo mensal (37,1%). 21.578 recebem entre ¾ e um salário mínimo (19,9%), 5.142 (4,7%) recebem de um a dois salários mínimos e 235 (0,2%) recebem mais de dois salários. 

No Estado, 2.558 (25,2) trabalham, sendo 642 (25,1) fora dos presídios e 1.916 (74,9) internamente. Destes, 561 presos trabalham e não recebem; 18 recebem menos de ¾ do salário mínimo, 143 recebem entre ¾ e um salário mínimo, 74 recebem de um a dois salários mínimos e um recebe mais de dois salários mínimos. 

Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), atualmente o sistema prisional de Mato Grosso conta com 11.438 presos para 6.413 vagas e em algumas unidades os presos condenados dividem espaço com os provisórios. 

Para mudar o cenário de superlotação no sistema prisional, a Sejudh diz que trabalha a racionalização da entrada do recuperando no sistema e, em conjunto com o Judiciário, tem criado soluções para evitar que estes cidadãos somem à população penitenciária. Isso por meio de ações como as audiências de custódia e uso das tornozeleiras eletrônicas. 

Acrescida a estas ações está a construção de unidades como a de Várzea Grande, que será a maior unidade penal já construída em MT. 

O presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen), João Batista Pereira, diz que o Estado tem sido muito negligente com sistema prisional, principalmente na questão estrutural. Ele diz que as unidades só estão de pé porque os gestores ficam de “pires na mão”, pedindo apoio. 

Outra reclamação é sobre a atitude do Governo em não lançar o concurso público para agentes prisionais. A previsão era para dezembro do ano passado e já teve por três vezes a data adiada, devendo ser lançado neste mês. “No dia 17 teremos uma assembleia e a expectativa é para uma greve, já que as coisas só andam deste jeito”, disse João Batista.