Com o objetivo de intensificar a atuação nas questões indígenas de Mato Grosso, a Comissão de Assuntos Fundiários da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), por meio de uma assessoria jurídica, realizou um levantamento específico com dados da atual situação das demarcações de terras indígenas em todo território mato-grossense.

O levantamento, finalizado em 2014, apontou que existe uma pretensão de mais de 5,3 milhões de hectares a serem demarcados no estado, dos quais mais de 3 milhões já foram requeridos junto a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e os processos estão em andamento, atingindo diretamente áreas de produção agropecuária.

A reunião teve a participação de representantes da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). O presidente desta comissão, Paulo Ricardo Dias, aprovou o estudo e afirmou que vai sugerir para a CNA que esse levantamento seja realizado nacionalmente.

O presidente do Sistema Famato/Senar Rui Prado falou da importância dos assuntos fundiários para o desenvolvimento econômico de qualquer região do país, em especial Mato Grosso. “Nós temos problemas enormes do ponto de vista fundiário no estado de Mato Grosso, problemas que estão para serem resolvidos há décadas e não foram resolvidos ainda. Para que haja desenvolvimento econômico e social o primeiro passo é ordenar o território. E ordenar é exatamente o que estamos fazendo nesta reunião tratando das questões fundiárias em diversos aspectos”, explicou Prado.

Além de tratar dos assuntos indígenas, a reunião abordou temas ligados ao direito de propriedade, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e ocupações de Fronteira. Segundo Dias, esses temas afetam diretamente os produtores rurais brasileiros, principalmente no que diz respeito ao direito de propriedade. “A CNA, junto com a Famato, está em alerta na preservação do direito de propriedade e da segurança jurídica no campo”, destacou.

Política 

De acordo com o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da Famato, Jeremias Leite, a questão indígena é uma das que mais demanda atenção em Mato Grosso e exige uma nova política indigenista. A política dos dias de hoje está baseada na obtenção desenfreada de terra, o que contraria a Constituição. Além disso, Jeremias afirmou que reconhece as dificuldades que os índios passam, mas destacou que a insegurança jurídica de ambas as partes, tanto dos produtores quanto dos índios, não pode continuar.

 As comissões também vão atuar intensamente na cobrança do cumprimento da Constituição Federal pelo executivo, na tramitação da PEC 215 e na alteração do decreto 1.775, no sentido de modificar o processo de demarcação de terras indígenas.

 Com relação ao MST, Jeremias disse que o movimento tenta estabelecer em Mato Grosso uma política estratégica de ocupação de terras em áreas que para eles são improdutivas, mas que dificilmente conseguem comprovar a improdutividade.