O desembargador Alberto Ferreira de Souza acaba de negar o pedido de habeas corpus preventivo interposto pela defesa do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) - protocolado antes do peemedebista se apresentar à Justiça. A decisão acontece um dia após Silval se entregar e prestar depoimento à Delegacia Fazendária.

"Especificamente quanto ao paciente (Silval), cumpre acentuar, fazendo coro com a magistrada singular, que 'resta bastante evidente que é o chefe e comandante de toda a ação da organização criminosa. Ademais, na condição de ex-governador, detém posição de grande influência não apenas neste Estado, mas em setores externos", diz trecho do despacho.

Depois, o magistrado ressalta que Silval figura como investigado na operação Ararath - deflagrada pela Polícia Federal, que apura justamente a prática de condutas delitivas contra o sistema financeiro nacional e lavagem de dinheiro para pagamento de ativos ilícitos em sua campanha eleitoral.

"Esse detalhe também é indicativo claro de que se trata de pessoa detentora de alto grau de periculosidade, que representa verdadeiro atentado à ordem pública”. o magistrado cita ainda o escândalo do Maquinário - que apurou superfaturamento de R$ 44 milhões. 

Na decisão, que decretou a sua prisão, a juíza da 7ª Vara Criminal, Selma Rosane Arruda, diz que o ex-governador é chefe de uma organização criminosa, que fraudou à concessão de incentivos fiscais no Estado. Segundo a magistrada, Silval comandava toda a ação e, na condição de ex-governador, detém posição de grande influência, não apenas no Estado como em setores externos.

O desembargador, por sua vez, endossa as declarações de Selma, citando trechos do despacho dela e reforçando a existência de fortes indícios de que Silval tenha participado do suposto esquema de fraudes na concessão de incentivos fiscais.

Agora, o mérito do caso será apreciado pelo Pleno da segunda Câmara Criminal. Ele se encontra no Corpo de Bombeiros, do bairro Verdão, na Capital.

Depoimento

Os advogados do peemedebista, por sua vez, o orientaram a não responder as perguntas dos delegados fazendários. Segundo um deles, Valber Melo, Silval foi pego de surpresa, sem que a defesa tivesse acesso aos autos, a fim de que ele pudesse se manifestar. “Então, ele vai ficar em silêncio por orientação nossa (dos advogados), porque ele queria falar, mas não dirá nada nessas circunstâncias”, disse o jurista.

HC

Após a negativa da liminar do desembargador Alberto Ferreira, a defesa do ex-governador Silval Barbosa informa que vai analisar a decisão proferida e decidir, em seguida, os próximos passos com o objetivo de restituir a liberdade do peemedebista.