A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) multou o advogado Leonardo Campos, o “Léo Capataz”, em quatro anuidades (R$ 2,9 mil) pela prática de boca de urna, durante a eleição à presidência da seccional, ocorrida no dia 27 de novembro.

 Em outro julgamento relativo à boca de urna, a Comissão Eleitoral também determinou a instauração de um processo ético contra o ex-presidente da OAB-MT e principal apoiador de Capataz, Francisco Faiad.

A medida foi decretada em razão de Faiad ter incitado a prática de boca de urna por meio de um áudio enviado nas redes sociais, logo após Capataz ter o registro cassado, na noite anterior à eleição.

A multa contra Capataz – que foi o mais votado da disputa e tomará posse nesta sexta-feira (18) – foi aplicada no julgamento de representação formulada pela chapa do advogado José Moreno, que ficou em segundo lugar no pleito.

Na representação, foi requerida a cassação da chapa de Léo Capataz sob a acusação de que o candidato descumpriu o acordo contra a boca de urna firmado pelos cinco advogados que disputavam à presidência.

A infração teria ocorrido por meio da instalação de uma tenda montada no Conselho Regional de Odontologia, que fica ao lado da OAB-MT, local em que a própria Comissão Eleitoral constatou a presença de pessoas distribuindo “praguinhas” em favor de Capataz, além de bebida e comida.

Representação

Na sustentação oral, o advogado representante da chapa de Moreno, Huendel Rolim, alegou que a boca de urna supostamente cometida por Capataz e por Faiad “rasgou” o acordo firmado entre os candidatos, desrespeitando os advogados e a própria entidade, motivo pelo qual a cassação do registro seria a punição mais adequada.

“É publico e notório que o site MidiaNews publicou áudio em que Francisco Faiad pede boca de urna, o que veio a se concretizar no dia seguinte. No dia da eleição, a tenda estava a 40 metros na sede da OAB. Não interessa se era público ou privado o terreno, estava nos arredores. O acordo foi rasgado”, disse Rolim, ao literalmente rasgar o acordo no plenário, representando o ato imputado a Capataz.

Já o advogado José Patrocínio, que defende Capataz, alegou que quem cometeu boca de urna foram as chapas concorrentes, pois alardearam em todas as mídias a cassação de Capataz, o que teria causado prejuízo eleitoral ao candidato.