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Justiça Comunitária será instalada na comarca de Sorriso
Serão ofertadas orientações jurídicas, além de serviços de saúde e educação
O Programa Justiça Comunitária, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com diversas instituições parceiras, será instalado na Comarca de Sorriso, no dia 6 de novembro.
Depois será a vez da Comarca de Barra do Garças (509 km a Leste), onde o Justiça Comunitária passará a funcionar a partir do dia 23 de novembro. Na sequência, o programa será instalado na Comarca de Jaciara (144 km ao Sul de Cuiabá), no dia 30 de novembro.
O coordenador estadual do Justiça Comunitária, juiz José Antonio Bezerra Filho, atendeu a um pedido dos juízes que atuam nestas comarcas e visitou pessoalmente todas para conhecer os trabalhos sociais que cada uma já desenvolve.
“Como o programa é estadual nós estamos trabalhando com a expansão do Justiça Comunitária no interior do Estado. Para que isso aconteça é necessário que o magistrado tenha o perfil para desenvolver esse tipo de trabalho. Nestas três unidades, além dos juízes terem o perfil, eles já têm uma série de atividades voltadas para o social, que eu pude verificar in loco”, explica o coordenador.
Em setembro o juiz José Antonio Bezerra Filho esteve no município de Sorriso, juntamente com o juiz diretor do Fórum, Anderson Candiotto, para estudar a expansão naquela localidade. No dia 19 de outubro ele esteve com o juiz Francisco Ney Gaíva, da Comarca de Jaciara, para conhecer os projetos sociais da unidade e ultimar os preparativos para a instalação do programa.
Orientações
A Justiça Comunitária tem o objetivo de levar cidadania à população por meio de orientações jurídicas e serviços de saúde e educação, como atendimento odontológico e jurídico, emissão de cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), vacinação, entre outros. Além destes serviços, ofertados durante os mutirões, os atendimentos também ocorrem aos sábados nos postos da Justiça Comunitária instalados nos bairros.
A quantidade de serviços ofertados nos mutirões tem aumentado em razão do número de parceiros, que cresce a cada edição. Só este ano já foram realizados sete mutirões do programa em Cuiabá e localidades vizinhas. Até agora já são mais de 60 parceiros.