O governador Pedro Taques (PSDB) realizou uma cerimônia de liberação de R$ 8,8 milhões em emendas parlamentares na área de saúde para 44 municípios, com a presença de deputados estaduais e prefeitos.

As emendas contemplaram indicações de 21 deputados considerados aliados e deixaram de fora os três mais atuantes membros da oposição. Segundo a assessoria de imprensa, não foram pagas as emendas da Janaina Riva (PMDB), Emanuel Pinheiro (PMDB) e Zeca Viana (PDT). O motivo, porém, não foi informado. Para Sorriso foram liberados R$ 350 mil para a compra de um ônibus.

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), negou qualquer tipo de barganha envolvendo liberação de emendas e aprovação de projetos de interesse do governo. “Não há nenhum tipo de barganha. Emendas parlamentares são constitucionais. Há uma certa urgência na liberação porque vai ter o período eleitoral. É uma forma de fazer política e é legitima. Não há barganha de forma alguma, pelo contrário. Estamos estudando uma forma de aumentar essas emendas com recursos da própria Assembleia. Não há barganha onde você colabora”, disse.

Em seu discurso, o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, lembrou que é o primeiro evento desse tipo no governo de Mato Grosso, que reúne governador, prefeitos e deputados para oficializar o pagamento das emendas. Ele destacou o simbolismo político desse ato, numa fala que contrapõe as críticas de que o atual governo não dá importância à política.

“As emendas fortalecem o capital político, que é muito importante para quem é político. Se enganam os que falam que o governador Pedro Taques e este governo não têm o olhar voltado ao capital político. Deputados e prefeitos têm experiência, e não podemos abrir mão dela. Essa casa é uma casa de políticos e respira política, sim. O pagamento das emendas é um ato administrativo com forte símbolo político que deve ser utilizado e deve ser dado publicidade pelo nosso governo”, afirmou ele.

O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PSD), destacou o ineditismo também de o governo fazer uma solenidade para entregar as ordens bancárias, ou seja, dinheiro na conta das prefeituras. “Normalmente, as solenidades são para assinatura dos convênios”, disse ele.

O governador destacou a crise nacional, e como o recurso das emendas vai ajudar as prefeituras. “Sei que os municípios também enfrentam essa crise e a responsabilidade de passar por elas é de todos nós. Por isso as emendas estão sendo concretizadas, com as indicações dos deputados, cujos apontamentos são legítimos. Eles estão perto da sociedade e sabem das necessidades que eles têm”, disse Taques. “O subfinanciamento da saúde é em razão da incompetência do ex-governo federal. O problema é falta de recursos”, afirmou.
 
A Constituição Estadual prevê que 1% da receita corrente líquida do estado seja destinada ao pagamento das emendas impositivas, o que daria R$ 4,8 milhões por deputado este ano. Porém, Taques acordou com os parlamentares o pagamento de metade desse valor. Na próxima segunda-feira (27), o governador fará outro evento para liberar as emendas das secretarias de Cidades (Secid), Infraestrutura (Sinfra) e Cultura.