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Em 20 dias, Sema já emitiu 445 autorizações rurais
Balanço supera o total de licenças emitidas até julho pelo órgão ambiental
Depois de 20 dias do lançamento da Autorização Provisória de Funcionamento de Atividade Rural (APF) para as atividades de agricultura e pecuária extensiva e semiextensiva, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) já emitiu 445 autorizações.
Isso representa 324% a mais que o total de Licenças de Atividade Única (LAUs) emitidas pelo órgão ambiental até julho.
Outras 104 APFs estão em andamento e 125 constam no sistema como canceladas, totalizando 673 solicitações até a tarde de sexta-feira (04.09). A maioria delas para produtores que atuam com as duas atividades agricultura e pecuária, que compreende 284 autorizações emitidas ou 42% do total. Em segundo lugar, estão as emissões para atividades apenas de agricultura, com 278 ou 41%; e por último apenas pecuária, que somou nesse período 112 autorizações regularizadas ou 17%.
Modernização
Para a secretária de Estado de Meio Ambiente, Ana Luiza Peterlini, esse dinamismo na liberação das licenças demonstra, de forma prática, que o lançamento da APF Rural marca o início da modernização do órgão ambiental de Mato Grosso. “Essa é uma autorização gratuita, declaratória, simplificada e requerida de forma eletrônica no site da Sema. Caso o produtor esteja com seu imóvel cadastrado ao CAR e atenda aos requisitos exigidos, o documento é expedido em cerca de 15 minutos”.
A proposta da autorização provisória é beneficiar os produtores rurais durante o período em que a secretaria promoverá os ajustes necessários à implantação de novos fluxos, roteiros e procedimentos para a efetiva emissão da LAU.
Antes, o processo de licenciamento era composto por duas fases: regularização ambiental e licenciamento do empreendimento. Com a adesão da Sema ao Sicar (Sistema de Cadastro Ambiental Rural), programa do governo federal, a fase de regularização já não integra a LAU. Cabe, no período até 31 de agosto de 2017, fazer um modelo específico de licenciamento para o exercício das atividades.