O desembargador José Zuquim Nogueira, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, determinou a suspensão da extração de minerais caracterizados como arenitos na Usina Hidrelétrica (UHE) de Sinop (500 km ao Norte de Cuiabá).

A usina fica a 70 km do perímetro urbano da cidade e está sendo construída no Rio Teles Pires.

O reservatório abrangerá os municípios de Cláudia, Itaúba, Ipiranga do Norte, Sinop e Sorriso. As obras têm investimento orçado de R$ 1,8 bilhão.

A decisão em caráter liminar atendeu a um pedido do Governo do Estado, após o juiz da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca da Capital, Rodrigo Roberto Curvo, derrubar, no mês de novembro deste ano, o embargo da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que impedia a execução de lavra de arenito na usina.

A paralisação das atividades, pela pasta estadual, havia sido determinada em 22 de outubro.

No recurso, o Governo do Estado alegou que a continuidade da atividade poderia ocasionar danos irreparáveis ao meio ambiente, a exemplo do desastre ambiental ocorrido em Minas Gerais, em razão do rompimento da Barragem de Fundão, no município mineiro de Mariana.

Sem licença

Em sua decisão, o desembargador José Zuquim Nogueira destacou que, apesar de possuir licença de instalação do canteiro de obras e a licença de instalação da atividade de geração de energia, a usina, não conta com o licenciamento da atividade de execução de lavra de minerais, conforme alegou a defesa.

“Não importa se há licença ou não, o que regula a atividade estatal é a saúde da população. Portanto, o funcionamento ou execução de uma obra deve estar em perfeitas condições de segurança e sem causar danos, além daqueles já suportados nos parâmetros legais de sustentabilidade e/ou inevitabilidade, inerente a toda atividade humana que interfere na natureza”, afirmou Zuquim

“A concessão da medida liminar pretendida pelo Estado, neste momento, é prudente e razoável, na medida em que em se tratando de questões ambientais, sendo constatado o dano, o risco de perecimento da medida aumenta a cada dia, numa velocidade incalculável, além de se tratar de um direito coletivo e essencial à vida, que, pela própria natureza, não pode aguardar, sob pena de comprometimento da própria existência humana”, completou o desembargador

Desmoronamento

Em outubro, parte das obras da Usina Hidrelétrica de Sinop desmoronou.

O incidente se deu por conta de um deslizamento do talude (inclinação na superfície lateral de um aterro, de algum um muro ou de obras) no canteiro, possivelmente devido às fortes chuvas registradas na região. Ninguém ficou ferido.

Em nota, à época, a empresa que executa o projeto de construção da usina declarou que estava sendo feito o monitoramento diário para identificar problemas na estrutura da rocha, por conta das escavações e detonações.

Uma equipe técnica fez uma avaliação para definir quais medidas seriam adotadas para a reconstrução do talude.