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CPI das OSS ouve duas servidoras da SES e logo convocará ex-secretários
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A CPI que investiga as Organizações Sociais de Saúde (OSS) ouviu, nesta terça (2), as servidoras da secretaria estadual de Saúde (SES), Gleids Duarte e Eterna Mariza.
Segundo requerimento do relator, deputado Zé Domingos Fraga (PSD), o próximo convocado será o ex-secretário adjunto de Administração Sistêmica da SES, Marcos Rogério Lima, que prestará depoimento na terça (9).
Ainda serão ouvidos os ex-secretários de Saúde Pedro Henry, responsável pela implantação do novo sistema de gestão, no dia 30; Vander Fernandes, que na época da contratualização e qualificação das OSS era adjunto de Henry, assumindo a pasta logo em seguida, no dia 22.
Conforme a servidora Gleids, para a implantação das OSS foram criadas duas comissões, sendo a Comissão Interna de Contrato de Gestão, que era responsável por toda formalização do processo, publicação do edital, sessão pública e a elaboração do contrato até a assinatura. E, após a assinatura foi criada a Comissão Permanente de Contrato de Gestão, que está atuando no monitoramento de controle das metas qualitativas e quantitativas desses contratos.
Zé Domingos questionou a servidora quanto ao chamamento, contratos e qualificação das Organizações. Gleids entregou o processo de contratação, publicação das portarias das comissões interna e permanente, bem como, os membros que participaram. “Eu participei da primeira comissão mais ativamente. Depois do chamamento de Sinop até o de Sorriso, estive na portaria, contudo, de uma forma mais tímida. O chamamento foi feito por dispensa, conforme a lei”.
Já a servidora Eterna explicou a parte de monitoramento e controle de avaliação, que são divididos em qualitativo e quantitativo. Ela que está na Comissão desde fevereiro de 2014, informou que nas visitas ‘in loco’ para avaliar as metas é possível constatar os procedimentos que não realizados, e descontar através do repasse.
Por fim, o deputado avaliou como positiva as explicações e afirmou que agora os membros da CPI terão embasamentos suficientes para contestar os próximos convocados. “Os depoimentos foram construtivos, todos os deputados puderam conhecer mais sobre a qualificação, a chamada pública, a parceria do Governo com as OSS”.
CPI
A CPI das Organizações Sociais apura os atrasos nos repasses dos recursos financeiros da área Saúde para os municípios, bem como os contratos com as entidades que administram os hospitais regionais de Mato Grosso