O Senado Federal admitiu nesta quinta-feira o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), por  55 votos a favor e  22 contra. Bastava o apoio da maioria simples dos presentes para a abertura do julgamento  contra a petista.

Todos os senadores de Mato Grosso, Blairo Maggi (PP), José Medeiros (PSD) e Wellington Fagundes (PR), votaram a favor da abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Às 3h07 da madrugada de quinta-feira (12), Maggi foi o 41º a declarar voto a favor do impedimento, número necessário para garantir o afastamento da petista e o seguimento do processo no Senado. A votação de fato, feita em painel eletrônico, foi realizada às 5h20, mais de 20 horas após início da sessão.

“Nós apenas estamos abreviando um processo que naturalmente, se não fosse o processo de impeachment, aconteceria em 2018. (...) Meu voto, teoricamente, é o de número 41. Teoricamente, já aconteceu, nós temos o afastamento da presidente para processar o impeachment”, discursou Blairo Maggi.

Ao total, 55 senadores votaram pela admissibilidade do processo, enquanto 22 se posicionaram contra. Com esse resultado o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumirá interinamente até o final do julgamento, o qual tem prazo máximo de 180 dias para acontecer.

As previsões são de que ela se manifeste às 10h da manhã desta quinta-feira (12) em uma coletiva de imprensa que será realizada após a divulgação de um vídeo nas redes socais. Já pela tarde, por volta das 15h, acontecerá a entrada de Temer no Palácio do Planalto.

Próximos passos

A partir de agora, a chefe de Estado fica oficialmente afastada do cargo enquanto aguarda julgamento por um período máximo de 180 dias. A medida será oficializada na manhã desta quinta-feira (12), assim que Dilma for notificada pelo primeiro secretário da Casa, Vicentinho Alves (PR-TO).

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) deve ser notificado em seguida e assumir o cargo de presidente interino do Brasil. O peemedebista fica na cadeira por todo o período de afastamento e espera o resultado do processo de impeachment. Se absolvida, Dilma retorna imediatamente ao posto. Em caso de condenação, perde o cargo para o peemedebista em definitivo.

De acordo com o rito do impeachment oficializado pelo STF com base na Lei Nº 1.079/50, os senadores promovem mais duas votações até o fim do processo de impedimento.

A partir de agora, os 21 senadores da Comissão Especial do impeachment no Senado voltam a se reunir para trabalhar na denúncia que será oferecida à presidente Dilma. Um parecer será feito dizendo se Dilma deve ou não sofrer o impedimento.

Esta é a fase do juízo de pronuncia. Serão feitas votações na comissão e no plenário para seguir adiante, chancelando que o processo está apto para julgamento. É necessária a maioria simples de senadores, em ambos os casos.

Passada essa fase, inicia-se o julgamento do caso, conduzido pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Não há prazo certo para a conclusão do pleito.

Dilma Rousseff perde o mandato se dois terços dos senadores votarem nesse sentido — 54 dos 81 parlamentares. Será definido também por quanto tempo Dilma ficará inelegível, sendo oito anos a “pena máxima”.