A taxação de commodities em Mato Grosso será o tema da primeira reunião na próxima semana da Frente Parlamentar do Agronegócio instalada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

Além da questão da taxação, a elaboração de um pacto pelo Estado deverá ser realizada entre parlamentares, Governo de Mato Grosso e setor produtivo e industrial.

A Frente Parlamentar do Agronegócio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso foi instalada sob a coordenação do deputado estadual Zeca Viana (PDT). 

A reunião de instalação da Frente contou com a presenta das principais entidades ligadas ao agronegócio mato-grossense: Federações da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e da Indústria (Fiemt); Associações dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat) e dos Criadores de Suínos (Acrismat), além da OCB e do Sindicato da Indústria Sucroalcooleira de Mato Grosso (Sindalcool).

A Frente Parlamentar inicia seus trabalhos em um momento ao qual a tributação no setor é alvo de debates. Entre as mudanças discutidas, hoje, pelo Governo de MAto Grosso está relacionada ao Fundo Estadual de Transporte e habitação (Fethab), cujo conselho diretor aprovou recentemente a contribuição dos produtores com mais um tributo que não será específico para estradas, porém que irá permitir que o Governo realize investimentos em áreas consideradas prioritárias como saúde, educação e segurança.

Lamentando a alteração do Fethab, o deputado Zeca Viana, destacou que o fato do conselho ser composto por representantes de setores que não contribuem com o Fundo acabou por prejudicar o setor produtivo do Estado.

Representando o setor produtivo e entidades presentes na instalação da Frente, o presidente da Famato, Rui Prado, consternou a insatisfação dos produtores com o novo Fethab e ainda cobrou a Assembleia Legislativa para que busque fazer com que os demais segmentos econômicos contribuam com o Estado.

A taxação de commodities é hoje um dos principais assuntos debatidos dentro da Assembleia Legislativa, mesmo o governador Pedro Taques já ter declarado que não irá taxar.

Durante a reunião, o presidente da Famato apresentou números que contrapõem as declarações que o setor produtivo não contribui com a arrecadação de Mato Grosso, como é o caso dos R$ 4 bilhões pagos aproximadamente em ICMS, representando 50,6% da receita, que tem um total de R$ 7,9 bilhões, baseado nos números referentes à arrecadação de 2015.

Prado defendeu ainda, aproveitando a presença de 15 parlamentares, que "os deputados tivessem a sensibilidade de aderir a esta frente importante para o estado e ressaltar a necessidade de entenderem as demandas do setor. Precisa entender o agro contribui com o estado”.

Outro ponto enfatizado pelo presidente da Famato foi quanto ao pagamento de R4 900 milhões de alíquota diferenciado do ICMS simplificado que vai para outros estados e mais o Auxílio Financeiro de Fomento a Exportações (FEX).

Presente na instalação da Frente Parlamentar, o deputado Mauri Savi (PSB) destacou ser importante que a Frente não se atenha apenas nos problemas e discussões atuais. Ele pontuou ser necessário criar eixos de trabalho que possam traçar estratégias que ajudem o setor no futuro. Na visão de Savi, o agronegócio não pode pagar a conta sozinho da crise econômica no Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Maluf (PSDB), ressaltou que a frente não foi criada apenas para discutir problemas e dificuldades do setor, mas para dar suporte às políticas públicas que possam favorecer o segmento produtivo (agricultura e pecuária) de maneira harmoniosa que garanta avanços.

A criação da Frente Parlamentar do Agronegócio na Assembleia Legislativa é uma reivindicação antiga do setor, lembrou o direto da Acrimat, Júlio Cézar Rocha. “Esta é uma iniciativa importante e existem diversos temas a serem tratados como tributo, infraestrutura, investimentos e nenhum lugar melhor que nesta casa para se debater tudo isso”.