O Ministério de Justiça realizou a aquisição de equipamentos de revista eletrônica para o programa de Modernização do Sistema Prisional brasileiro e Mato Grosso foi um dos cinco estados que mais recebeu aparelhos. 

Ao todo, o Estado receberá o total de cinco Raios-X, 32 portais, 141 detectores manuais e 61 banquetas. 

O valor do investimento é de R$ 826.830,00 e o objetivo principal da ação é propiciar melhorias nas revistas realizadas nas entradas das unidades, inibindo a entrada de drogas, aparelhos telefônicos e armas.

De acordo com a Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), os aparelhos equiparão todas as unidades do Sistema Penitenciário (Sispen). Os cinco raios-X serão destinados às penitenciárias do Estado. Quanto ao prazo de distribuição dos detectores de metal (portal, raquete e banqueta), o gestor da SAAP, coronel PM Clarindo Alves de Castro, disse que o material será distribuído ainda em 2015, após a confecção de um cronograma de entrega.

O cronograma deverá cumprir certas exigências e seguir requisitos como logística, para facilitar o trabalho, e urgência dos entes federativos. A ação faz parte do programa de aparelhamento da segurança do Estado, como explica o titular da Sejudh, Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo. “O governador Pedro Taques é sensível aos pontos que afetam diretamente a vida do cidadão e tem realizado diversos esforços para combater a violência, que muitas vezes têm origem dentro das cadeias e penitenciárias”.

Clarindo Castro destacou que a Sejudh trabalha baseada na política de modernização e humanização do Sispen. “A busca por parcerias junto ao Depen tem resultado em ações como esta: nós próximos dias equipamentos do tipo Portal Detector de Metais, com tecnologia avançada e de altíssima sensibilidade. Outro equipamento é a Banqueta de Inspeção, utilizada para inspeção pessoal com a finalidade de detectar objetos metálicos na região pélvica. Também fomos contemplados com detectores de metais manual, desenvolvidos para revistas pessoais, que detectam metais ferrosos e não ferrosos. Esses equipamentos aumentarão a segurança dos servidores, visitas e recuperandos”.

De acordo com o pregão eletrônico SRP Depen nº 13201/2014, as empresas responsáveis por gerenciar o sistema deverão fornecer, instalar, ativar e cuidar da parte da instrução técnica e operacional e assistência técnica dos equipamentos de inspeção de segurança em estabelecimentos prisionais.

A distribuição do material será feita em três lotes e Mato Grosso será contemplado no segundo, em um grupo formado pelos estados do Amazonas (AM), Espírito Santo (ES), Mato Grosso do Sul (MS), Pará (PA), Rio Grande do Sul (RS), Sergipe (SE) e Tocantis (TO). A aquisição foi feita pela Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Segundo a fabricante, o portal detector de metais é um equipamento de alto desempenho, avançada tecnologia e altíssima sensibilidade, apropriado para o uso em sistemas penitenciários. Possui capacidade de detecção de metais ferrosos e não ferrosos de pequenas dimensões, incluindo lâminas.

Já o detector de metais manual é um equipamento microprocessado de alta sensibilidade, baixíssimo consumo de bateria, desenvolvido para aplicação em revistas pessoais, detectando metais ferrosos e não ferrosos. O produto é otimizado para utilização nos sistemas penitenciários, com funcionalidades e técnicas de processamento de sinais implementadas em eletrônica avançada.

Mato Grosso recebeu 32 portais, avaliados em R$ 377.440,00; mais 141 aparelhos detectores de metais manual, que custaram R$ 38.070,00; cinco raios-x, comprados por R$ 373.500,00, e 61 banquetas, que custaram R$ 37.820,00.