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Ao MPE, "Dóia" teria admitido esquema de corrupção no Detran
Ex-presidente já teria admitido pagamento de propina na ordem de R$ 1 milhão mensais
O ex-presidente do Detran-MT, Teodoro Lopes,
conhecido como “Dóia”, iniciou um processo que poderá culminar em um termo de
delação premiada junto ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Justiça.
Por indicação do deputado Mauro Savi, ele presidiu a autarquia entre 2007 e 2013 e,
atualmente, é secretário de Finanças de Sinop.
Segundo apurou a reportagem, desde a semana
passada, ele vem se reunindo com promotores de Justiça para dar detalhes sobre
supostos esquemas de desvios de dinheiro público.
Nos depoimentos, Dóia já teria admitido um esquema
de recebimento de propina da empresa FDL Serviços de Registro, Cadastro,
Informatização e Certificação de Documentos Ltda., responsável pelo registro de
financiamentos de contratos de veículos, necessário para o primeiro
emplacamento.
Com base em uma portaria do Detran-MT, de 2009, a
empresa cobrava uma taxa que variava entre R$ 170,00 a R$ 400,00. A FDL ficava
com 90% do valor arrecadado, repassando apenas 10% aos cofres da autarquia.
O suposto esquema renderia algo em torno de R$ 1
milhão mensais. O dinheiro era sacado em uma agência do Banco do Brasil, no
Distrito Industrial, em Cuiabá.
O Ministério Público Estadual já teria pedido a
quebra do sigilo e das movimentações da conta da empresa, e todos os registros
de saques na agência.
Segundo fonte do MidiaJur e MidiaNews, Dóia teria dito que um dos sócios da FDL
sempre ia à agência com ele, para providenciar os saques.
No próprio local, o dinheiro já seria pulverizado
para outros emissários – um do Palácio Paiaguás, e outro assessor da Assembleia
Legislativa.
Outra informação é que Dóia teria admitido ter
comprado dois apartamentos em Cuiabá, com dinheiro proveniente do esquema. Os
depósitos das compras teriam sido feitos na conta de um parente do dono da
construtora, com sede na Capital.
Além do suposto esquema com a empresa FDL, Dóia já
teria admitido outras operações ilegais, relacionadas à cobrança de lacre de
emplacamento, que era de R$ 20,00. O contrato com a empresa que prestava
serviço foi suspenso no início deste ano.
Delação
Segundo apurou a reportagem, Dóia já teria entregue
farta documentação ao MPE, com o objetivo de viabilizar a assinatura do
contrato de delação com a Justiça.
Após a fase de depoimentos, o MPE poderá,
dependendo da relevância do que foi dito, aceitar a delação e submetê-la à
Justiça.
Preliminarmente, o ex-presidente do Detran-MT
aceitou falar a verdade, de modo incondicional, sobre os fatos que serão
investigados.
Se fizer o termo, ele também terá que colaborar em
todas as investigações, ações penais, ações cíveis e procedimentos
administrativos a que for chamado a depor, na condição de testemunha,
investigado, informante ou interrogado.
Ele se comprometeu, também, a indicar ao MPE e às
autoridades policiais pessoas que tenham "conhecimentos relevantes"
sobre os fatos a serem investigados, para prestarem depoimentos,
"propiciando informações sobre a suas localizações".
Dóia também terá que a entregar todos os papéis,
mídias, fotografias e registros, em poder próprio ou de terceiros, que ajudem
na elucidação dos fatos investigados - assim como atender a pedidos de análise
de provas e dar auxílio a peritos.