O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao pedido de liberdade impetrado pela defesa do ex-deputado José Riva.

Em decisão publicada ontem (9), o ministro afirmou que ainda não cabe ao Supremo decidir o caso.

Riva está preso desde o dia 13 de outubro de 2015, no Centro de Custódia da Capital, por conta da deflagração da Operação Célula-Mãe, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual.

No STJ, Riva ainda aguarda o julgamento do mérito de um HC impetrado pela sua defesa, representada pelos advogados Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch e George Andrade Alves.

A medida foi protocolada no dia 4 de março. Na última quarta-feira (9), o relator do processo, ministro Rogerio Schietti Cruz, da 6ª Turma, negou o pedido liminar (provisório) de soltura do ex-deputado.

José Riva é um dos acusados na ação penal que investiga um suposto esquema que teria desviado cerca de R$ 1,7 milhão da Assembleia Legislativa.

O alegado esquema ainda teria contado com a participação de servidores e advogados, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

De acordo com a denúncia formulada pelo Gaeco, a suposto estratagema consistiria na simulação de compras para justificar os gastos com as “verbas de suprimento” (já extintas), que eram recebidas no gabinete do então parlamentar, entre 2011 e 2014.

Além de Riva, também são réus no processo os ex-chefes de gabinete do ex-parlamentar, Geraldo Lauro e Maria Helena Caramelo; e os ex-servidores da Assembleia Legislativa e colaboradores da ação, Hilton Carlos da Costa Campos e Marisol Castro Sodré.

Em outro processo sobre os mesmos fatos, também constam outros 19 réus.