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Sorriso: município remaneja verba e cancela suspensão do transporte escolar
1,8 mil estudantes terão o transporte garantido, apesar da dívida do Executivo Estadual
O Governo do Estado deve ao município de Sorriso cinco parcelas de R$ 146,9 mil, totalizando R$734,6 mil. Trata-se do repasse para ofertar o transporte a alunos da rede estadual. O pagamento não foi feito e, conforme anunciado pelo Executivo Municipal, o transporte seria suspenso hoje (9).
Mas após revisão das contas da pasta municipal de Educação, o prefeito Dilceu Rossato autorizou o remanejamento de verbas para que que o município arque com a despesa e faça o transporte dos alunos da rede estadual do dia 12 ao dia 23 deste mês.
Ao todo, são 18 linhas na zona urbana e mais 13 na zona rural (terceirizadas) para transportar 1,8 mil alunos.
“Na realidade, a vida toda o município assumiu essa despesa porque desde sempre o transporte escolar praticamente é por conta do município, uma vez que anualmente a gente gasta R$ 7 milhões enquanto o Governo do Estado gasta R$ 1 milhão e pouquinho e quando manda porque nesse ano está em débito conosco”, disse a secretária municipal de Educação de Sorriso, Lenide Pereira.
O ano letivo das redes municipal e estadual geralmente encerra juntos. Porém, neste ano, a greve culminou em datas diferentes e, por isso, somente os alunos da rede estadual serão transportados nos próximos dias.
“Nós estamos no fim da gestão e fica difícil assumir uma conta que a gente pode não ter condições. Então, a gente teve que rever tudo isso para dizer que iríamos assumir independente do Estado está repassando esses atrasados. Em conversa com o prefeito, ele me pediu informações sobre as contas da Secretaria e eu mostrei para ele que a gente poderia remanejar de um lugar para outro. Então, o prefeito, para atender como sempre a necessidade dos alunos, vai mandar rodar esses 10 dias. Ou seja, a gente vai, sim, está transportando os alunos do estado do dia 12 ao dia 23”.
Perguntada sobre o motivo do Governo do Estado não repassar os pagamentos, a secretária Lenide disse que não houve uma resposta plausível.
“Disseram que a gente não tinha prestado conta corretamente, mas isso não ocorreu. Eu acredito que em função de essa toda questão que tem acontecido, o Governo do Estado não tem credibilidade de dizer que a culpa é nossa porque a gente pode provar que não é. Aí você vê que toda uma bagunça que aconteceu lá, é secretário sendo preso e um tanto de gente envolvido nessas questões. Então, eu posso provar para o Governo [sobre as prestações de contas]”.
Ao todo, o Estado deveria repassar ao Município R$734.663,55, além de 73 mil litros de combustível para cumprir o acordo firmado entre as esferas.
Conforme o Executivo municipal, o governo do Estado assumiu a responsabilidade de repassar 10 parcelas para garantir o transporte escolar durante todo o ano letivo de 2016, e até o momento, repassou apenas cinco. O óleo diesel seria para atender os 38 dias de reposição da greve, assim como um valor extra de R$144,3 mil. Até o momento, apenas o valor em dinheiro foi repassado.
“Neste ano, a Prefeitura de Sorriso investiu mais de R$ 7 milhões no transporte escolar. Para garantir o deslocamento dos alunos da rede estadual de ensino, e cobrir a reposição dos 38 dias perdidos, a Administração Municipal teria que gastar R$ 67.987,42 com combustível, R$ 166.798,40 com horas extras dos motoristas, R$ 469.300,00 com as linhas terceirizadas, totalizando R$ 704.085,82. Este valor desconsidera os custos com a manutenção dos veículos próprios e o salário normal dos motoristas”, informou o Departamento de Comunicação.
Confira AQUI a reportagem completa no Cidade Alerta, programa da TV Sorriso (Record).