Dezenas de obras inacabadas em pelo menos 27 cidades de Mato Grosso envolvendo valores milionários aparecem em uma lista preliminar divulgada ontem (23) pela Comissão Especial das Obras Inacabadas do Senado.

Sorriso aparece na lista com um projeto inacabado na área de educação, com a obra de  "creches e pré-escolas Tipo B", no valor de R$ 1,7 milhão.

A obra em questão, segundo a Administração Municipal, trata-se da creche do bairro Rota do Sol que foi abandonada pela empresa Casa Alta Construções. A obra custará 1.734.093.34 milhão ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A execução da obra em Sorriso consta como "menor que 50%". A responsabilidade de execução é do Ministério da Educação.

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Relação de obras

Além de aprovarem o plano de trabalho, os senadores também devem analisar a relação de obras que incluem projeto na área de saúde, educação, saneamento, cultura e urbanização.

No documento, constam obras de infraestrutura turística; de prevenção em áreas de risco; de saneamento; de urbanização e em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Também estão incompletas instalações como quadras esportivas, creches, centros de artes projetos de inclusão digital e restauração de casarões históricos.

De acordo com o relator, senador Wilder Morais (PP-GO), a intenção dos senadores é estreitar a lista que possui 1,6 mil projetos não concluídos espalhados por 1,5 municípios brasileiros. Ele justificou que nessa lista figuram, nas palavras dele, muitas obras "fantasmas”, ou seja, não iniciadas de fato, ainda inscritas na fase de empenho.

Nessa etapa, a verba orçamentária está disponibilizada contabilmente, no aguardo da conclusão da obra para a liquidação e, em seguida, o pagamento de fato. Morais pediu aos senadores que verifiquem em seus respectivos estados a situação dessas obras, e também junto a órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério do Planejamento (MPOG).

Conforme o Senado, o plano de trabalho aprovado na reunião, da lavra do próprio relator, prevê ainda a identificação de projetos de lei em tramitação no Congresso sobre o tema, além de audiência pública sobre os desafios da gestão de obras públicas no Brasil com o Ministério do Planejamento, a CGU, o TCU, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e Câmara Brasileira.

Na reunião também foram aprovados 4 requerimentos: solicitação de informações ao Planejamento sobre obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); proposta de audiência pública a respeito da situação das obras inacabadas e pedidos de diligência de senadores para verificar obras da Copa em Cuiabá e nas BRs 135 e 402. O relatório final da comissão deve ser apresentado em abril de 2017.

A equipe teve acesso ao documento e constatou que essas obras inacabadas estão nos seguintes municípios mato-grossenses: Sorriso, Rondonópolis, Sinop, Cáceres, Campinápolis, Colniza, Cuiabá, Aripuanã, Barra do Bugres, Denise, Guarantã do Norte, Jaciara, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Santo Antônio do Leverger, Guiratinga, Santo Afonso, Castanheira, Poconé, Santa Terezinha, Nova Marilândia, Indiavaí, Planalto da Serra, Porto Alegre do Norte, Cotriguaçu, Confresa e Várzea Grande.