O secretário-chefe da Casa Militar, coronel PM Airton Siqueira Júnior, deve se afastar do cargo para reunir dados para sua defesa sobre o relatório da Controladoria Geral do Estado (CGE), que o apontou como um dos responsáveis por um suposto superfaturamento na compra de uma aeronave.

O avião foi adquirido pelo Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).

As informações foram confirmadas pela assessoria de imprensa do Governo do Estado.

O coronel ficará afastado por cinco dias, a partir da publicação de ato no Diário Oficial do Estado.

O afastamento foi decidido em acordo com o governador Pedro Taques (PSDB), durante uma reunião, na segunda-feira (7), no Palácio Paiaguás.

Somente depois da apresentação das informações é que o governador deve tomar uma decisão sobre se mantém ou exonera o oficial da PM do cargo.

Na última quinta-feira (3), durante solenidade de comemoração de 50 anos da criação da Casa Civil e Militar, Siqueira Júnior afirmou à imprensa que as aquisições investigadas pela CGE são “complexas”.

“Quando se fala em aquisições que envolvem equipamentos aeronáuticos, é extremamente complexo. E, talvez, se pegar a referência de preço em um site e pegar o preço que vem de um representante, são números bem diferentes”, disse.

“No site, geralmente, são informações que vêm do exterior. Já o representante inclui uma série de situações. À época, o que fez esse processo avançar foi o diferencial que essa máquina proporcionava”, afirmou.

Entenda o caso

Uma auditoria da CGE detectou um suposto superfaturamento na compra de uma aeronave pelo Ciopaer.

O relatório apontou irregularidades que teriam sido cometidas pelo então secretário de Estado de Segurança e hoje presidente da Arsec (Agência Municipal de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá), Alexandre Bustamante, e pelo atual secretário-chefe da Casa Militar, coronel Airton Siqueira Júnior.

Segundo a auditoria, Bustamante homologou a compra e autorizou 90% do pagamento de um avião semi-novo, adquirido a um valor superior ao de mercado em cerca de R$ 500 mil, no ano de 2014.

O fiscal do contrato por parte do Governo do Estado era Airton Siqueira, então comandante do Ciopaer.

A aeronave Beechcraft Baron G58 foi adquirida da Tradewinds Aircraft Sales Incoporation, empresa com sede em Lakeland, no Estado da Flórida (EUA), por R$ 3,1 milhões.

Segundo o relatório, entre as irregularidades estariam a “falta de ampla pesquisa de preços” (já que apenas os orçamentos de duas empresas foram consultados antes do lançamento da licitação); a “conduta omissa do fiscal de contrato, que não assina as faturas ou recibos, e a falta do termo de recebimento provisório e definitivo e atraso na entrega da aeronave”.

Todas essas supostas negligências teriam culminado em um superfaturamento de 23% a 28% na compra da aeronave.