A concessionária Rota do Oeste, responsável pela manutenção das BRs 163 e 364 em Mato Grosso, foi multada em R$ 4,45 milhões pelo Procon de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, por irregularidades na prestação de serviços ao longo do trecho.

A empresa tem 10 dias para recorrer da multa. A empresa afirmou que já iniciou um plano de recuperação do trecho e que irá recorrer da multa.

Conforme o auto de infração lavrado contra a empresa, a via apresentava problemas que afetavam a trafegabilidade no trecho que vai do km 85 da BR-163, sentido Itiquira – Rondonópolis, passando pelo km 120 (Posto Trevão), onde ocorre o entroncamento da via com a BR-364, até o perímetro urbano de Juscimeira.

Segundo o supervisor geral do Procon em Rondonópolis, Cristiano de Assis Cavalcante, entre os problemas relatados no auto de infração estão falhas nas sinalizações verticais e horizontais e problemas de conservação da pista.

“Foram verificadas falhas na prestação de serviços como ausência de acostamentos,  faixas de sinalização apagadas, ondulações e saliências na pista, buracos no asfalto – o que poderia acarretar acidentes de danos a veículos e à vida –, vegetação alta perto do acostamento, ausência de placas indicando o quilômetro da rodovia, sinalização horizontal apagada”, afirmou o supervisor.

De acordo com Cavalcante, as equipes de fiscalização vistoriaram o trecho em questão por duas vezes, em um intervalo de 60 dias, em dezembro do ano passado e em fevereiro deste ano. “Foram feitos dois autos de constatação e, nesse intervalo, nenhuma adequação foi feita. Pelo contrário, nesse período a rodovia piorou”, afirmou.

Consta no auto de infração que, logo após a praça de pedágio localizada no sentido Juscimeira-Rondonópolis, há trechos de asfalto precário, “com ondulações e buracos, sem sinalização vertical indicando curvas e também o quilômetro da rodovia e quebra-molas sem sinalização”.

O supervisor afirmou que, junto com a multa, foram entregues à concessionária mais de 300 fotos que foram tiradas pela equipe de fiscalização, bem como filmagens feitas de todo o trecho vistoriado.

Segundo o documento, na ausência de recurso ou após o improvimento do mesmo, caso a multa não seja paga dentro de 30 dias, a concessionária Rota do Oeste deverá ter o nome inscrito no Cadastro Municipal de Reclamações Fundamentadas, devendo lá permanecer por cinco anos, além de ser incluído no cadastro de dívida ativa, para posterior execução.