Com o salário maior do que o piso nacional, Mato Grosso não deve aderir ao reajuste de 7,64%, concedido pelo Ministério da Educação (MEC) para os profissionais da Educação Básica com formação em magistério, divulgado pelo ministro Mendonça Filho. 

Segundo o MEC, o valor do piso passará dos R$ 2,1 mil, em 2016, para R$ 2,2 mil neste ano. Esse valor começa a ser pago em fevereiro aos profissionais com formação em nível médio, na modalidade normal, para uma jornada de 40h semanais.

Em Mato Grosso, o piso de 40h para nível médio é de R$ 2,8 mil. Em Cuiabá, já é proibido o ingresso de pessoas apenas com a formação de nível médio para a licenciatura. Agora, é cobrada a formação superior aos postulantes ao serviço público.

Apenas os intérpretes em libras são contratados com ensino médio e o salário é de R$ 2.238,39 de nível superior pra 20h e R$ 1.566,86 de nível médio pra 20h, todos semanais. Para 40h/s os valores dobram, ou seja, 20h superior, dobrando pra 40h, o salário é de R$ 4,476,78  e as 20hs nível médio, dobrando pra 40hs, o piso é  R$ 3,133,72.

Hoje, na Capital, existem 13 profissionais de nível médio na rede municipal de ensino. Destes 13, sete dão aulas de carga horária de 20 horas, e seis cumprem uma carga horária de 40 horas. Esses profissionais que cumprem carga de 40h recebem R$ 4,4 mil, mesmo em extinção, o piso desses profissionais é maior que a média nacional.

A Prefeitura de Cuiabá se ampara na lei orgânica do magistério, lei complementar 220 de 2010, que proíbe o ingresso de professores de nível médio por concurso na rede municipal. Se essa lei não existisse e permitisse o ingresso, o piso dos professores de nível médio seria de R$ 3,1 mil.

Contudo, no Estado e em Cuiabá a maioria dos professores trabalha em regime de 30h. Segundo o presidente do Sintep, Henrique Lopes, o professor de Educação Básica que trabalha no Estado 30h semanais recebe um piso de R$ 2,1 mil, sendo que o teto chega a R$ 7,8 mil.  “Lembrando que para alcançar o teto, precisa ter doutorado e trabalhar 25 anos, se mulheres, e 30 anos, se homem. A mudança de nível se dá a cada três anos”, explica. 

Conforme a secretaria estadual de Educação (Seduc), não há possibilidade do reajuste cedido pelo Ministério da Educação ser feito, porque os professores já contam com um aumento programado por 10 anos. O acordo foi celebrado ainda no Governo Silval Barbosa (PMDB), em 2014, e é contado desde então.

Com isso, a Seduc destaca que o salário base é bem acima da média nacional, posicionando Mato Grosso como o segundo Estado com maior piso, atrás apenas de Mato Grosso do Sul. Atualmente, o piso para o profissional com graduação que trabalha 40h semanais é de R$ 4,2 mil, sendo que o teto chega a R$ 10,4 mil, veja valores na tabela.

A secretaria de Educação de Cuiabá diz que este ano ainda deve ser discutido um reajuste do salário, o que deve acontecer em julho, data-base da categoria. Na ocasião, será feito um cálculo com base no índice inflacionário de junho de 2016 a junho de 2017,  mas também pode haver um ganho real para a categoria, ou seja, aumento acima da inflação. 

Em nota, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que, em algumas situações, o novo índice não precisa necessariamente ser concedido pelos governos municipais aos professores e nem mesmo ser concedido neste mês. Nesta linha, a CNM explica que, se o município pagou mais do que o valor do piso no ano anterior, o reajuste pode ser concedido com percentual menor. Já no caso de o município ter pago abaixo do piso, o reajuste será maior.