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PF desarticula esquema de corrupção e cobrança de royalties
Há bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 16, a Operação Timóteo em Mato Grosso e outros 11 estados para desarticular esquema de corrupção ligado à cobrança judicial de royalties da exploração mineral. Cerca de 300 policiais federais cumprem mandados de busca e apreensão. Segundo a Polícia Federal, há bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.
Os mandados de busca e apreensão são cumpridos em 52 diferentes endereços relacionados com o grupo criminoso nos estados de Mato Grosso, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
Os policiais ainda cumprem por determinação da Justiça Federal, 29 conduções coercitivas, 4 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de 3 imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.
A ação visa desarticular uma organização criminosa investigada por um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios).
De acordo com a Polícia Federal, o Juiz do caso determinou que os municípios dos 12 estados se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.
Ainda conforma a Polícia Federal, as provas a serem recolhidas deverão detalhar como funcionava um esquema em que um Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (CNPM), detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties, oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.
A organização criminosa, aponta mapeamento da Polícia Federal, "se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: o núcleo captador, formado por um Diretor do DNPM e sua esposa, que realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro".
Um dos investigados pelo apoio na lavagem de dinheiro é tido como uma liderança religiosa que recebeu valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. "A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter emprestado contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores", afirma Polícia Federal.
A Operação Timóteo teve início em 2015 quando a Controladoria-Geral encaminhou para a Polícia Federal uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Segundo a Polícia Federal, apenas esta autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões.
A operação recebe o nome de Timóteo em referência a uma passagem do livro Timóteo, que integra a Bíblia Crista: "Os que querem ficar ricos caem em tentação, em armadilhas e em muitos desejos descontrolados e nocivos, que levam os homens a mergulharem na ruína e na destruição".