Estatísticas das audiências de custódia, que vêm sendo realizadas em Cuiabá desde 28 de julho de 2015, ou seja, há 1 ano e 5 meses, mostram que a maioria dos presos em flagrante na capital têm sido soltos, parte deles com medidas restritivas de liberdade.

Todos os casos de presos em flagrante na capital, um dia após às prisões, são reavaliados nestas audiências por juízes plantonistas.

Alguns desses dados foram repassados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), Rui Ramos, na última sexta-feira (13), mediante o quadro de superlotação do sistema prisional no país e também no Estado, o que tem sido apontado como entrave na reeducação dos detentos.

O assunto é discutido desde o início do ano diante de motins com muitas mortes registrados em Manaus (AM), Boa Vista (RR) e agora neste domingo (15) em Natal (RN).

De julho de 2015 a 31 de dezembro, de 4.695 54% dos envolvidos em situações criminais diversas saíram soltos audiências de custódia, sendo 20% plenamente e 31% com medidas restritivas.

Nos casos de prisão por violência contra a mulher, 63% foram soltos. Nos casos de roubo, furto e receptação, 43%. Em se tratando de delitos com drogas, 39%.

O presidente do TJ comentou que, por conta dessas audiências, dificilmente em Cuiabá um preso vai para cadeia não tendo a devida necessidade.

Mostrou ainda que 9% dos atendidos nessas audiências voltam a cometer crimes.

Ele informou que há intenção de expandir a iniciativa para Sinop e Rondonópolis.

O projeto audiência de custódia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê a apresentação do preso em flagrante a um juiz no prazo máximo de 24 horas, para que o magistrado avalie a real necessidade da prisão ou aplique uma medida alternativa ao cárcere.

Em Mato Grosso, é desenvolvido pelo Poder Judiciário em parceria com o Governo de Mato Grosso, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).