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Maioria dos ministros do STF vota por manter Renan na presidência do Senado
Determinação do ministro Marco Aurélio Mello não foi acatada
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgou nesta quarta-feira (7) o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.
A maioria dos ministros do STF votou por manter Renan na presidência do Senado.
O ministro Ricardo Lewandowski votou pela permanência do peemedebista na presidência da Casa, sem que possa, contudo, assumir a presidência da República.
Com o voto, atinge-se maioria no tribunal, com cinco votos a três a favor de Renan. No entanto, os votos ainda podem ser alterados até o final do julgamento.
Determinação não acatada
O ministro Marco Aurélio Mello havia determinado na segunda-feira (5) que o peemedebista perdesse o cargo, mas o Senado decidiu na terça descumprir a determinação até que o plenário do STF deliberasse sobre o assunto.
Em suas falas na sessão desta quarta, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, fizeram duras críticas ao presidente do Senado e à decisão tomada por ele de não se afastar do cargo.
O magistrado chamou de "jeitinho" e "meia sola constitucional" a alternativa apresentada pela defesa de Renan.
"Houve uma recusa de um dos Poderes da República em cumprir uma decisão legítima proferida por órgão competente. Desafiar decisão judicial é como desafiar as noções fundamentais do Estado democrático de direito", afirmou Janot.