O juiz da 5ª Vara Federal de Mato Grosso, Jeferson Schneider absolveu o ex-secretário adjunto de Estado de Meio Ambiente, Afrânio Migliari, da acusação de corrupção passiva em ação penal decorrente da Operação Jurupari, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2010.

A decisão foi dada ontem (13) e seguiu a tese de defesa do advogado Roger Fernandes de que havia insuficiência de provas nos autos do processo.

O Ministério Público Federal (MPF) acusava Afrânio de ter favorecido ilegalmente até 38 empresas por meio de licenças ambientais irregulares após o recebimento de propina. A denúncia criminal apontava até mesmo a entrega de uma caminhonete de luxo.

Por outro lado, Afrânio ainda é réu em outros processos da Operação Jurupari. Isso porque as investigações foram desmembradas para tratar individualmente de licenciamentos referentes a diversos empreendimentos autorizados naquela época.

A Operação Jurupari da Polícia Federal foi destinada a desmantelar uma quadrilha que seria formada por madeireiros, fazendeiros, engenheiros florestais e servidores públicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SEMA) de Mato Grosso.

De acordo com a PF, o grupo explorava produtos florestais na Amazônia mato-grossense, principalmente no entorno e interior de terras indígenas e parques nacionais.

A operação foi resultado de dois anos de investigações e começou a partir de pistas obtidas em ações anteriores.

Crimes ambientais foram verificados em ao menos 68 empreendimentos e propriedades rurais.