A área rural ofertada como garantia pelo empresário Walter Dias Magalhães Júnior, presidente da empresa Grupo Soy e preso em decorrência da Operação Castelo de Areia, não foi aceita novamente pela constatação de novas irregularidades e de "possível fraude".

A decisão, da juíza Selma Arruda, da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, é do dia 23 de fevereiro deste ano. O empresário está detido no Carumbé desde agosto de 2016.

Walter Magalhães, que é acusado de estelionato e organização criminosa, teve a detenção substituída pelo Tribunal de Justiça por medidas cautelares, como o pagamento de fiança no valor de R$ 6,1 milhões, no qual foi ofertada a área como hipoteca.

Denominada “Santa Fé”, a área rural seria de propriedade de Denisson Seabra, suposto amigo de longa data de Magalhães.

Porém, em decisão anterior a de Selma, o desembargador Orlando Perri manteve a detenção do empresário após constatar que a escritura da área em questão havia sido lavrada por uma escrevente sem autoridade para isto. 

Na ocasião, ele afirmou que a hipoteca poderia ser aceita, “sem prejuízo”, desde que sanada tal irregularidade, o que não teria ocorrido.

Em novo pedido para a aceitação do imóvel como garantia da fiança, a juíza Selma Arruda afirmou que a “análise minuciosa” dos documentos ao invés de “aclararem” a situação do imóvel a tornaram mais nebulosa, “com sérios indícios de ocorrência de fraude”. 

Ela afirmou que a área, cujo registro é de Cuiabá, também estaria registrada no cartório de Jaciara, no interior do estado.

Com este entendimento, a magistrada constatou que, com o porte de dois registros, o empresário poderia oferecer um deles como hipoteca e usar o outro “livremente da forma como bem pretendesse”. 

“Assim, diante da gravidade dos fatos, do significativo valor arbitrado a título de fiança, bem como diante das várias irregularidades anteriormente e agora constatadas pelo Juízo, tenho que o deferimento de parte das diligências pretendidas pelo Ministério Público é medida salutar”, afirmou a magistrada. 

A juíza ainda afirmou que a fiança decretada pelo TJ-MT, de R$ 6,1 milhões, não chega a 20% do patrimônio declarado de Walter Magalhães, que é de R$ 32 milhões.

“Contudo, mesmo tendo patrimônio mais do que suficiente para a garantia do pagamento da fiança, ofereceu em hipoteca imóvel de terceiro, cujo proprietário é Denisson Seabra”, afirmou a magistrada. 

Selma Arruda também requereu a avaliação da área ofertada como hipoteca e intimou o dono do imóvel, Denisson Seabra, a fim de esclarecer a situação da terra.

Outro lado

O MidiaNews entrou em contato com a defesa de Walter Magalhães, mas não obteve resposta até o fim desta matéria.