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Ex-secretário preso por corrupção tem fiança arbitrada em R$ 607 mil
Arnaldo Alves foi secretário durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa
A Justiça de Mato Grosso arbitrou fiança de R$ 607 mil ao ex-secretário estadual de Planejamento, Arnaldo Alves, preso desde setembro de 2016 e investigado na terceira fase da operação Sodoma. Arnaldo chefiou a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) durante a gestão do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que também está preso. Eles são suspeitos de integrarem uma quadrilha que desviou dinheiro público através da desapropriação de um terreno em Cuiabá.
O advogado do ex-secretário, Saulo Gahyva, confirmou a decisão e afirmou que Arnaldo deve ser solto na próxima quinta-feira (26).
Além da fiança, como condição para ser liberado, Arnaldo deve comparecer a todos os atos do processo para os quais for intimado, manter o endereço atualizado, não se ausentar de Brasília, cidade onde atualmente mora.
Desvio
De todo o valor pago pelo governo na desapropriação, o correspondente a 50%, ou seja, R$ 15.857 milhões, teriam retornado em prol da organização criminosa através de uma empresa de assessoria e organização de eventos.
O restante do valor teria sido dividido entre os demais participantes, no caso, os ex-secretários, Pedro Nadaf e Marcel De Cursi, Arnaldo Alves de Souza Neto, Afonso Dalberto e o ex-procurador do estado, Francisco Lima, o Chico Lima. A reportagem não localizou a defesa dos acusados.
De acordo com a investigação, a maior parte do dinheiro desviado, um total de R$ 10 milhões, teria ficado com o ex-governador Silval Barbosa, apontado com chefe do esquema. Cinco empresários também foram conduzidos coercitivamente para prestar depoimento.
A operação teve como base algumas colaborações premiadas, confissões, análise de documentos e afastamentos de sigilos bancários e fiscal de todos os envolvidos.
Operação Sodoma
Na primeira fase da operação Sodoma, conforme o MPE, cinco pessoas foram denunciadas. As fraudes referiam-se à concessão e usufruir de benefício fiscal do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), no período de 2011 a 2015, no governo do estado.
Já na segunda fase, uma outra denúncia foi oferecida contra 17 pessoas. As investigações apontaram a existência de uma exigência e/ou recebimento de vantagem indevida de fornecedores do Estado. Entre os crimes praticados estavam concussão, extorsão, lavagem de dinheiro, fraude processual, constituição de organização criminosa, fraude à licitação e corrupção passiva e ativa.
A terceira fase da operação apura o suposto desvio de dinheiro público através de uma das três desapropriações milionárias pagas pelo ex-governador, Silval Barbosa, em 2014.