O empresário Ricardo Augusto Sguarezi confessou ter pagado propina, em 2015, ao ex-servidor Fábio Frigeri e ao empreiteiro e delator Giovani Guizardi para receber valores de medições de obras feitas para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Em depoimento ao Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) na última quinta-feira (26), Sguarezi detalhou um total de R$ 236,9 mil em propina para a liberação de R$ 3,1 milhões às empresas Aroeira Construções e Relumat, das quais ele é dono.

A investigação faz parte da Operação Rêmora, que apura esquema que teria fraudado licitações na Seduc por meio da exigência de propina a empresários que compunham o cartel.

Na oitiva, Sguarezi confirmou o depoimento dado na audiência da ação penal e afirmou que, no início de 2015, foi à Seduc para cobrar as medições de suas empresas e tratou do assunto com o então servidor Fábgio Frigeri – que chegou a ser preso na operação e agora responde em liberdade.

“Em dado momento, entre os meses de março e abril de 2015, Fábio Frigeri me solicitou que havia a necessidade de pagamentos de vantagens indevidas na ordem de 5% do valor a ser recebido”.

O empresário disse que, inicialmente, não concordou com a exigência e alegou que já havia dado muitos descontos para vencer as licitações.

“Questionei Fábio sobre o destino dessa vantagem indevida, tendo dito ele que seria para o ‘pagamento de uma gráfica e despesas de campanha’”.

Após receber pouco mais de R$ 410 mil das medições, entre fevereiro e maio, Sguarezi relatou que Frigeri lhe cobrou os 5% a título de propina.

“Se não estou enganado, emiti um cheque no valor de R$ 20 mil, de titularidade da empresa Aroeira, entregando-o nas mãos de Fábio Frigeri; essa entrega foi realizada no interior da sala do próprio Fábio Frigeri na Seduc”.

Com a primeira tratativa de propina, de acordo com Sguarezi, a liberação das medições começou a “fluir” com pagamentos na ordem de R$ 620,7 mil às empresas.

O empreiteiro disse que, nessa nova leva, passou mais R$ 36,9 mil de propina, que “foram entregues nas mãos de Fábio Frigeri, no interior de sua sala na Seduc”.

O mesmo modus operandi ocorreu, segundo ele, no mês de setembro de 2015, com a liberação de mais R$ 792,4 mil em medições.

“No dia 28.10.2015, entreguei a Fábio Frigeri os cheques de emissão da empresa Relumat, do Banco do Brasil: a) cheque nº 211000, no valor de R$ 10 mil; b) cheque nº 211010, no valor de R$ 20 mil; esses cheques foram nominados ao declarante a pedido do próprio Fábio; cheguei a questionar Fábio como ele conseguiria descontar esses cheques que estavam nominais a ele, tendo Fábio respondido ‘pode deixar comigo’”.

Fábio Frigeri, conforme o depoimento de Sguarezi, ainda pediu mais R$ 15 mil para “despesas pessoais”, valor que foi pago pelo empresário.

Propina a Guizardi

Ainda em setembro de 2015, Sguarezi disse que foi aconselhado por Frigeri a procurar o empresário Giovani Guizardi – dono da Dínamo Construtora Ltda e delator da operação - para receber medições pendentes de 2014 da empresa Relumat.

Na sede da Dínamo, ele contou que Guizardi lhe mostrou uma tabela com todos os pagamentos que a Relumat e outras empresas tinham a receber da Seduc, cobrando 50% dos valores para a liberação das medições, com a garantia de que os contratos seriam renovados.

“Esse valor seria em torno de R$ 100 mil, mas eu disse que não tinha como pagar essa importância, sendo que ao final concordei em pagar o valor de R$ 30 mil, correspondente a aproximadamente 15%  do que tinha direito a receber”.

Após o acordo, segundo Sguarezi, a Relumat recebeu R$ 1,3 milhão das medições feitas, sendo que R$ 125 mil retornaram a Guizardi a título de propina.

“Os valores pagos a Giovani eram sempre em espécie e realizados no interior da empresa Dínamo, conforme exigido por Giovani”, disse.

Citado por delator

Ricardo Sguarezi teve o nome citado pelo delator Giovani Guizardi, acusado de ser o gestor do esquema de fraudes em licitações e cobrança de propina na Seduc.

De acordo com o delator, o esquema na secretaria já funcionava anteriormente, sendo que, até novembro de 2014, o responsável pela arrecadação dos valores indevidos seria o próprio Sguarezi.

Operação Rêmora 

A denúncia derivada da 1ª fase da Operação Rêmora aponta crimes de constituição de organização criminosa, formação de cartel, corrupção passiva e fraude a licitação.

Na 1ª fase, foram presos o empresário Giovani Guizardi; os ex-servidores públicos Fábio Frigeri e Wander Luiz; e o servidor afastado Moisés Dias da Silva. Apenas Frigeri continua preso. 

Em maio deste ano, o juiz Bruno D’Oliveira Marques, substituto da Vara Contra o Crime Organizado da Capital, recebeu a denúncia.

Nesta fase, são réus na ação penal: Giovani Belato Guizardi, Luiz Fernando da Costa Rondon, Leonardo Guimarães Rodrigues, Moises Feltrin, Joel de Barros Fagundes Filho, Esper Haddad Neto, Jose Eduardo Nascimento da Silva, Luiz Carlos Ioris, Celso Cunha Ferraz, Clarice Maria da Rocha, Eder Alberto Francisco Meciano, Dilermano Sergio Chaves, Flavio Geraldo de Azevedo, Julio Hirochi Yamamoto filho, Sylvio Piva, Mário Lourenço Salem, Leonardo Botelho Leite, Benedito Sérgio Assunção Santos, Alexandre da Costa Rondon, Wander Luiz dos Reis, Fábio Frigeri e Moisés Dias da Silva.

Na segunda fase da operação, foi preso o ex-secretário da pasta, Permínio Pinto. Ele foi posteriormente denunciado junto com o ex-servidor Juliano Haddad.

Neste mês foi deflagrada a terceira fase da operação, denominada “Grão Vizir”, que prendeu preventivamente o empresário Alan Malouf, dono do Buffet Leila Malouf.

A detenção do empresário foi decorrente da delação premiada firmada entre o empresário Giovani Guizardi e o MPE, onde Guizardi afirmou que Malouf teria doado R$ 10 milhões para a campanha de Pedro Taques no governo e tentado recuperar os valores por meio do esquema.

A terceira fase resultou na segunda denúncia, que teve como alvos o próprio Alan Malouf, considerado um dos líderes do esquema, e o engenheiro Edézio Ferreira.