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Em Cuiabá, casas com focos de mosquito poderão receber multa de até 10 mil reais
Mauro Mendes quer punições severas a proprietários de imóveis infestados
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), anunciou neste sábado (13) punições mais severas a quem não cumprir com as obrigações necessárias para auxiliar o município no combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, zika e chikungunya. O anúncio foi feito durante a campanha do governo federal, a “Zika Zero”, que acontece simultaneamente em todos os estados e no Distrito Federal hoje.
Segundo ele, na próxima semana, será encaminhada à Câmara Municipal um projeto de lei que disciplina o ordenamento urbano do solo da capital e propõe autuação e multa de até R$ 10 mil para os proprietários de imóveis com focos de proliferação do mosquito.
“A partir da aprovação dessa lei, iremos imediatamente autuar todos os casos que nós identificarmos deste ordenamento urbano do solo de Cuiabá. A multa mínima será de R$ 750 e poderá chegar a R$ 10 mil, dependendo do tamanho do terreno ou da gravidade da situação identificada pelos fiscais da ordem pública”, disse o prefeito.
De acordo com o prefeito, o valor da multa poderá ser acrescido de 50% em casos de reincidência. “Continuaremos com os trabalhos de prevenção, com a campanha educativa, mas, a partir da aprovação dessa lei, nós iremos punir severamente aqueles que não fazem a sua parte para ganharmos essa guerra, limpando a sua casa e o seu quintal, não jogando lixo em terreno baldio”, afirmou.