Casal que morreu em grave acidente na BR-163 é velado e sepultado nesta terça-feira em Primaverinha
Deputado de Mato Grosso quer criminalizar transexuais
Projeto tenta impedir uso de "banheiro de sexo neutro"
O deputado federal Victório Galli (PSC) é o autor do projeto de lei 5774/2016 que considera contravenção penal o uso de banheiros públicos em desacordo com o sexo biológico.
Chamados de “banheiro de sexo neutro” ou “banheiro transgênero” eles permitem que a pessoa possa utilizar o banheiro não de acordo com seu sexo de nascença, mas segundo sua opção.
Ou seja, um homem que se “sente mulher” poderia utilizar banheiros femininos, não importando quem estivesse lá dentro.
O projeto de Lei 5774, protocolado por Galli em 2016 tenta impedir que essa prática seja adotada no país.
Em 2015, a Resolução 12 assinada pela Secretaria de Direitos Humanos do governo federal trazia recomendações para que fossem respeitados os direitos dos transgêneros e isso incluía o livre acesso ao banheiro de sua escolha, bem como o uso do “nome social” em todos os processos da vida escolar e até concursos públicos.
Nesta semana, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, revogou proteções federais criadas por Barack Obama que asseguravam a estudantes transexuais o direito de utilizarem os banheiros de escolas públicas que correspondessem às suas identidade de gênero.