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Cotados a vaga de Teori Zavascki no Supremo chegam a 17
Praticamente todos os políticos que se reuniram com Temer já foram citados por delatores da Lava Jato
Partidos políticos e o mundo jurídico se movimentam intensamente para tentar emplacar um nome para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) aberta com a morte de Teori Zavascki em um acidente aéreo, em Paraty (RJ).
Esta será a única indicação feita pelo presidente Michel Temer em seus pouco mais de dois anos de governo, caso nenhum ministro decida se aposentar.
Nos últimos dias, dois juristas ganharam projeção entre os cotados que teriam boa aceitação entre os políticos: o vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins, e o também ministro da Corte, Luis Felipe Salomão.
Ao todo, são três mulheres que estão na bolsa de apostas: a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Isabel Gallotti; a atual advogada-Geral da União, Grace Mendonça; e Flávia Piovesan, secretária nacional dos Direitos Humanos. As três são citadas no Palácio do Planalto por serem técnicas e pelo notório saber jurídico.
Entre os homens, ao todo, estão citados Luís Felipe Salomão, ministro do STJ; Rogério Schietti, ministro do STJ; Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho; Alexandre de Moraes, ministro da Justiça do governo Temer; Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União; Heleno Torres, advogado tributarista; João Otávio Noronha, ministro do STJ; Fausto de Sanctis, juiz federal; Humberto Martins, vice-presidente do STJ; Luiz Antonio Marrey, promotor de São Paulo; Ricardo Villas Cueva, ministro do STJ; Mauro Campbell, ministro do STJ; Herman Benjamin, ministro do STJ; e o juiz federal Sérgio Moro.
Aliados de Temer recomendam
O presidente Michel Temer foi aconselhado pela cúpula de seu partido, o PMDB, a "suportar a pressão pública" pela indicação de um nome eminentemente técnico para o STF (Supremo Tribunal Federal). Aliados disseram que Temer não pode errar, e que seu eleito deve conhecer o universo político, e não ter aversão a ele.
Do lado do governo estavam no jantar nomes como o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário de parcerias com a iniciativa privada, Moreira Franco. Ambos são aliados de primeira hora do presidente.
A mensagem dos aliados vai contra o discurso que vem sendo ecoado publicamente pelo Planalto, de que o presidente busca alguém com um perfil "próximo ao de Teori".
Temer foi aconselhado a não descartar de saída perfis que tenham ligações com parlamentares e, de maneira sutil, foi lembrado que o eleito precisará ser sabatinado –e aprovado– pelo plenário do Senado.
O motivo do lembrete é evidente: praticamente todos os políticos que se reuniram com Temer, inclusive o próprio presidente, já foram citados por delatores da Operação Lava Jato.
Pressionado
O escolhido de Temer para o Supremo irá compor a segunda turma da Corte, onde atuava Teori. O colegiado é responsável pelos processos de investigados na operação com foro privilegiado.
A turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, José Dias Toffoli, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Mendes, por sinal, é citado como uma peça chave no processo de escolha do novo ministro.
Aliados de Temer têm dito ao presidente que é preciso escutar o ministro, visto por eles como um exemplo de magistrado que transita tanto no meio jurídico como nos ambientes políticos.
A assessoria de Temer diz que, se consultas estão sendo feitas, "ocorrem sem a autorização do presidente, que, constitucionalista, é o principal interlocutor do governo com o meio jurídico".
Conheça o perfil dos mais cotados:
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Isabel Gallotti, filha do ex-presidente do STF Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti. É uma magistrada brasileira. Desde 10 de agosto de 2010 é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2010, foi nomeada pelo presidente Lula, tornou-se ministra do Superior Tribunal de Justiça;
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Grace Mendonça, atual advogada-Geral da União; Ela, que substituiu Fábio Medina Osório e se tornou a primeira mulher a comandar a Advocacia Geral da União, recebeu seu diploma de bacharel em Direito há 26 anos. Formou-se no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e tornou-se advogada da União em 2001.
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Flávia Piovesan, secretária nacional dos Direitos Humanos. Piovesan tem trajetória conhecida pela defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais. Além de procuradora, ela é professora da PUC-SP e especialista em direitos humanos e direito internacional. Em seu mestrado em direito constitucional ela foi orientada por Michel Temer;
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Humberto Martins, vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Em seus dez anos de atuação no STJ, Humberto Martins já produziu mais de 137 mil julgados. Ele é considerado um dos ministros mais produtivos da corte e o que tem um dos menores acervos do tribunal;
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Luis Felipe Salomão, ministro da Corte - considerado o nome mais forte do tribunal para a vaga de Teori. Nascido em Salvador (BA), ele construiu sua carreira acadêmico-jurídica no Estado do Rio de Janeiro. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Salomão tomou posse no cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça em 17 de junho de 2008;
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Rogério Schietti, ministro do STJ - tem a simpatia de setores do meio jurídico por suas decisões progressistas. Ele formou-se em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília em 1984. Concluiu especialização pela Universidade de Roma "La Sapienza" em 1991, mestrado em 2002 e doutorado em 2007 pela Universidade de São Paulo. Em 2013, foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro do Ministério Público;
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Ives Gandra Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho - defende a flexibilização das leis trabalhistas, tendo apoio de setores do governo. Ele também desponta como um dos favoritos para a vaga no STF. Um lado que pesa a favor dele é o fato de Ives avalizar a reforma tributária defendida por Michel Temer;
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Alexandre de Moraes, ministro da Justiça do governo Temer - tem o apoio de partidos políticos, especialmente do PSDB, ao qual é filiado. O advogado constitucionalista já foi secretário de Justiça do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB) e secretário do ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD);
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Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União. É afilhado político de Renan Calheiros e conta com simpatia de ministros do tribunal. Ele é um magistrado, professor e jurista brasileiro. É ministro do Tribunal de Contas da União desde 2014, por indicação do Senado Federal, tendo sido o mais jovem ministro a tomar posse nesse tribunal, aos 36 anos;
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Heleno Torres, advogado tributarista - chegou perto do STF no governo Dilma Rousseff, quando Carlos Ayres Britto se aposentou. A indicação vazou e Dilma desistiu. O professor é notoriamente reconhecido pela sua dedicação acadêmica e vasta experiência profissional com os mais complexos temas do Direito Tributário e do Direito Público em geral;
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João Otávio Noronha, ministro do STJ e corregedor do Conselho Nacional de Justiça. Bacharel em direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – Pouso Alegre. Ele é especialista em direito do trabalho, direito processual do trabalho e direito processual civil. Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ele integrou o conselho de administração de várias empresas.;
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Fausto de Sanctis, juiz federal com forte atuação em crimes contra o sistema financeiro e em lavagem de dinheiro. Ele foi pioneiro na venda antecipada de bens, na realização de delações premiadas, na destinação de recursos a entidades filantrópicas recebidos em delações como forma de indenização à sociedade;
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Luiz Antonio Marrey, promotor de São Paulo. Ele foi chefe de gabinete e diretor-geral do Departamento de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Representou o Brasil em seminário da ONU, sobre legislação penal de combate ao racismo;
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Ricardo Villas Cueva, ministro do STJ. Atuou como procurador do Estado de São Paulo entre os anos de 1985 e 1987. Em 2011, foi nomeado ministro do STJ pela presidente Dilma Rousseff, em vaga destinada a membro da advocacia, após indicação em lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil e em lista tríplice pelos ministros da própria corte;
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Mauro Campbell, ministro do STJ. Ele formou-se em direito pelo Centro Universitário Metodista Bennett (Unibennett) em 1985 e tornou-se promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas. Foi nomeado pelo presidente Lula em 2008. Em 2015, foi cotado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.
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Herman Benjamin é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde setembro de 2006, indicado pelo ex-presidente Lula. É membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral.
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Sérgio Moro é juiz federal da 4ª região. Responsável pelos julgamentos em 1ª instância dos crimes da Operação Lava Jato. Graduou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (PR). É especialista em direito penal.