O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de soltura do corretor de imóveis Bruno Pianesso Silva de Oliveira, acusado de tentativa de feminicídio contra a companheira e tentativa de homicídio qualificado contra o enteado, de 7 anos. O caso ocorreu em março deste ano, no bairro Taiamã, em Sorriso, e o acusado permanece preso preventivamente.

A defesa alegou ao STJ cerceamento de defesa e questionou a realização da audiência de instrução antes da conclusão de uma perícia sobre arquivos de áudio e vídeo. Também contestou o indeferimento de uma reprodução simulada dos fatos, apontou suposta quebra da cadeia de custódia das provas audiovisuais e sustentou não haver elementos atuais que justificassem a continuidade da prisão preventiva.

Og Fernandes, entretanto, não identificou, nesta análise inicial, ilegalidade evidente que justificasse a soltura. “Não se constata, de plano, constrangimento ilegal evidente que possa autorizar a concessão da medida de urgência”, afirmou. O ministro solicitou informações ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso e à Vara Criminal de Sorriso, enquanto o Ministério Público Federal deverá emitir parecer sobre o caso.

Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, o crime teria ocorrido após a mulher comunicar ao acusado que pretendia terminar o relacionamento. Naquela noite, ela tentou deixar a residência de carro acompanhada dos filhos, de 7 e 3 anos. A acusação aponta que Bruno, armado com uma pistola, teria tentado impedir a saída e efetuado vários disparos contra o veículo. A mulher foi atingida no tórax, mas conseguiu fugir e procurar atendimento médico. O menino de 7 anos, que estava no banco traseiro, não foi atingido.

Além das duas tentativas de homicídio, Bruno foi denunciado por ameaça no contexto de violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. O Ministério Público pediu que o acusado seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri e requereu indenização mínima de R$ 1 milhão às vítimas. Após o ataque, o acusado fugiu, posteriormente se apresentou à polícia e foi preso. As acusações ainda serão analisadas pela Justiça, com direito ao contraditório e à ampla defesa.