A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (30), com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), a Operação Usurpare que visa desarticular um esquema criminoso de fraudes na aquisição de imóveis rurais da União destinados à reforma agrária e de fraudes na aquisição de imóveis urbanos no Município de Confresa/MT destinados à regularização fundiária urbana.

Foram cumpridos  oito mandados de busca e apreensão, seis medidas judiciais de sequestro de bens e duas ordens judiciais de afastamento de cargos públicos nas cidades de  Cuiabá/MT, Confresa/MT e Cáceres/MT. Mais de trinta policiais federais além de auditores da CGU participaram da ação.

As investigações tiveram início no ano 2021, com a análise do material que foi apreendido na “Operação Tapiraguaia”. Descobriu-se fortuitamente que determinado agente político da região de Confresa/MT teria adquirido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), no ano de 2018, um imóvel destinado à reforma agrária pelo montante de R$ 24.527,36 (vinte e quatro mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), parcelado em 17 (dezessete) vezes sem juros. 

Após dois meses, esse mesmo político teria vendido o mesmo imóvel a uma imobiliária pelo valor de R$8,4 milhões. Nesse contexto, chamou bastante atenção o lucro astronômico de aproximadamente 35.000% (trinta e cinco mil por cento).

Suspeita-se que mais de 200 (duzentos) lotes que foram doados pela União ao Município de Confresa/MT, para fins de regularização fundiária urbana, a maioria destinada a pessoas de baixa renda, tenham sido alienados pelo preço de 5% (cinco por cento) do valor venal, pelo mesmo político da região, diretamente a uma empresa de titularidade da sua companheira e aos seus familiares. 

Estima-se que o prejuízo causado em razão das supostas fraudes supere o montante de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). Dois servidores do INCRA são suspeitos de terem colaborado com a operacionalização do ilícito.

O Inquérito Policial deve ser concluído no prazo de 30 dias. Se condenados, os investigados poderão ser sentenciados à pena de prisão de até 32 anos, consideradas as penas máximas dos crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. 

A palavra em latim Usurpare remete à ideia de se apossar de algo sem ter direito.