A Polícia Civil descartou que a bebê de 6 meses que morreu em um hospital de Pontes e Lacerda tenha sido estuprada pelo padrasto. Conforme as investigações, no entanto, o crime foi cometido contra a sua irmã, uma menina de 7 anos.

O caso veio à tona depois que a bebê foi internada na terça-feira (8) no Hospital Vale do Guaporé. Ela apresentava um quadro de insuficiência respiratória devido a uma pneumonia, morrendo na madrugada de quinta (10). Na unidade os médicos desconfiaram de violência sexual e acionaram a Polícia.

O laudo realizado por um médico legista, no entanto, concluiu que não havia elementos para atestar o estupro da bebê. Outras condições patológicas associadas podem ter ocasionado as lesões constatadas inicialmente pelos médicos.

Em entrevista coletiva, o delegado Marlon Luz, responsável pelas investigações, explicou a dinâmica do caso e afirmou que o padrasto será indiciado por estupro de vulnerável cometido contra a menina de 7 anos.

“Ficou prejudicada a materialidade da garotinha de 6 meses, não foi possível afirmar que ela sofreu abuso, violência sexual, mas a Polícia Civil conseguiu atribuir a prática desse crime contra a garota de 7 anos”, disse.

O ponto crucial do inquérito, a partir de agora, é desvendar a responsabilidade e participação da mãe das meninas. “É um dos pontos que resta ser esclarecido”, explicou.

As investigações seguem em duas direções. Por um lado há a informação de que a mãe seria também uma vítima do companheiro e que sofria ameaças e coações.

Por outro, há a informação de que ela era conivente com o crime e que “sabia e não fazia nada para evitar o resultado”, disse o delegado. “Vamos inclinar as energias para esse ponto, para confirmar ou não essa versão”, complementou.

O delegado não descartou a possibilidade de uma representação cautelar contra a mãe das meninas.

“Essa displicência da mãe, se comprovada, vai atribuir a ela a prática do estupro. Porque ela tem o dever legal de proteção, de cuidado e de vigilância com a filha. E se for comprovado que ela agiu de maneira displicente, será responsabilizada”.

Conforme o delegado, há elementos suficientes para converter a prisão temporária do padrasto em preventiva, após a conclusão e envio do inquérito ao Ministério Público Estadual.

A possibilidade de uma fuga e o próprio histórico criminal do suspeito colaboraram para que a sua prisão temporária fosse decretada logo no início do caso.

O possível estupro

Segundo Marlon Luz, a equipe médica agiu de forma proativa e ao primeiro sinal de um possível crime de estupro acionou a Polícia.

“Naquele momento não dava para se constatar a violação do hímen, não dava para se confirmar a questão da materialidade. Mas a equipe médica, vislumbrando indícios de violência sexual, rapidamente notificou as autoridade”.

A bebê deu entrada no hospital foi submetida a diversos procedimentos e medicações para conter o quadro de pneumonia.

“Muito provavelmente houve uma alteração momentânea na região íntima, na região vaginal dela que impediu a equipe médica de fazer uma análise mais profunda para ter essa constatação”, esclareceu o delegado.

A criança de 7 anos, por ora, está sob os cuidados do Conselho Tutelar.