Juíza mantém cassação de prefeito e vice de Alta Floresta por uso indevido de rede social em campanha
A Justiça Eleitoral manteve a cassação do mandato do prefeito de Alta Floresta, Chico Gamba (União), e de seu vice, Robson Quintino de Oliveira (MDB), por fraude nas eleições municipais. A decisão é da juíza Janaína Rebucci Dezanetti, da 24ª Zona Eleitoral, que rejeitou os recursos apresentados pela defesa dos acusados.
O caso envolve o uso irregular de uma página no Instagram com mais de 30 mil seguidores, que teria sido adquirida e transformada em perfil oficial da campanha de Gamba e Robson. Segundo a magistrada, a prática desequilibrou o pleito e feriu a legislação eleitoral. “A sentença foi objetiva, clara e incisiva quanto aos dispositivos de lei violados”, afirmou.
Além de manter a cassação, a juíza aplicou multa de R$ 3 mil ao vice-prefeito por considerar os recursos apresentados como manobras protelatórias. Ela ainda advertiu que novos embargos com o mesmo teor poderão resultar em sanções mais severas, incluindo multas de até 10 salários mínimos.
Para Janaína, ficou evidente que a chapa foi beneficiada por uma estrutura montada nas redes sociais para influenciar o eleitorado. “A cassação dos diplomas dos eleitos almejou a retirada daqueles que chegaram ao poder ao arrepio da lei. Os reflexos de uma gestão proba e eficiente começam na campanha”, destacou.
Mesmo com a derrota em primeira instância, os políticos permanecem nos cargos por enquanto, já que o recurso tem efeito suspensivo até julgamento definitivo pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). A defesa de Gamba, liderada pelo advogado Rodrigo Cyrineu, alega desproporcionalidade na sentença e aposta na reversão da decisão no tribunal.