Visitação a detentos é suspensa em presídios de MT durante a greve geral
A decisão foi tomada em assembleia geral do Sindicato
Greve geral prevista para hoje (28) também atingirá o sistema prisional do estado e vários serviços serão suspensos, entre eles a visitação aos detentos. Apenas atividades essenciais serão mantidas com 30% do efetivo.
A decisão foi tomada em assembleia geral realizada na pelo Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado de Mato Grosso (Sindspen/MT), na terça-feira (25), que deliberou pela paralisação das atividades no sistema penitenciário do Estado pelo prazo de 24 horas, a partir da 0h do dia 28 de abril.
Conforme a instrução normativa da categoria, durante a paralisação serão suspensos os atendimentos os oficiais de justiça, advogados e defensores públicos; visita aos internos; recebimento de presos de outros estados; audiência de custódia, atendimento à pauta da Justiça, nas cantinas; desinstalação e manutenção de tornozeleiras eletrônicas e obras internas nas unidades.
Durante a paralisação, deverão permanecer 30% de servidores por setor, sendo que, para os que trabalham na unidade penitenciária, a escalação desse percentual deve ser feita pelo chefe imediato. Já as escalas de plantão devem funcionar com 100% dos escalados nas unidades no setor de segurança.
Os serviços que funcionarão são o atendimento de alvará de soltura; entrega de alimentação apenas fornecida pelo Estado; entrega de medicamentos de uso contínuo; ronda, guarita e vigilância; audiência admonitória; audiência de júri popular com réu preso; procedimento de revistas nas celas e alas mediante denúncia ou fundada suspeita; banho de sol; instalação de tornozeleiras eletrônicas e escolta para velório.