Lula foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no valor de R$ 2,2 milhões a 9 anos e 6 meses de prisão no processo envolvendo o triplex do Guarujá. A decisão, de julho do ano passado, considerou que havia provas de que o imóvel era parte da propina destinada ao petista pela empreiteira OAS. Acompanhe ao vivo AQUI.

Foi a primeira vez que um ex-presidente da República sofreu condenação por crime comum no Brasil. Lula nega que tenha aceitado o imóvel da construtora e apela por sua absolvição.

O ex-presidente será julgado pela 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a partir das 8h30 desta quarta-feira, 24. Os desembargadores Gebran Neto, relator do caso, Leandro Paulsen e Victor dos Santos Laus decidirão o futuro de Lula. Se a decisão do juiz Sérgio Moro for mantida, Lula pode ficar inelegível e ter prisão decretada.

Também serão julgados o ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ambos condenados, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, Paulo Roberto Valente Gordilho, Roberto Moreira Ferreira e Fabio Hori Yonamine – estes quatro inocentados no julgamento do ano passado.

Em Porto Velho (RO), manifestantes estão desde as 4 horas da madrugada em vigília "em Defesa da Democracia e Direito de Lula ser candidato", em frente à sede da Justiça Federal em Rondônia. Entre os presentes, integrantes do PT, movimentos sociais, centrais sindicais e simpatizantes.

Com duas horas de diferença de Brasília, em Porto Velho o julgamento começará às 06h30. (Quetila Ruiz, especial para O Estado).

Veja como será a sessão de julgamento:

Abertura e relator

A sessão é aberta pelo presidente da 8ª Turma, desembargador Leandro Paulsen, às 8h30. Em seguida, começa a leitura do parecer do relator, desembargador João Pedro Gebran Neto.

Manifestações

Na sequência, o Ministério Público Federal terá 30 minutos para se manifestar. 

Depois do MPF, será a vez dos advogados de defesa, com tempo máximo de 15 minutos para o defensor de cada réu. Além de Lula, o processo tem mais seis réus: três executivos da OAS; o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho; o ex-diretor da Área Internacional da empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto.

A estimativa do tribunal é de que essa fase dure cerca de duas horas.

Votos

Após a manifestação dos advogados, o relator lê o voto. Depois, o revisor, Leandro Paulsen, profere o voto. Em seguida, o desembargador Victor Luiz dos Santos Laus lê seu voto. Os magistrados não têm tempo pré-determinado para se manifestarem.

Resultado

Lidos os votos, o presidente da Turma proclama o resultado. O processo não será encerrado, pois ainda há possibilidades de recursos.